CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (ART. 92, I E II) O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ELETRICISTA DE…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 2.101.730,13

A liquidarcalculado

R$ 424.563,15

Liquidadocalculado

R$ 47.083,04

Pagocalculado

R$ 1.630.083,94

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000217 · 26/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3,00 · a liquidar R$ 3,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2025NE000028 · 22/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 733.235,96 · a liquidar R$ 73.000,36 · liquidado R$ 17.680,20 · pago R$ 642.555,40
• 2024NE000023 · 30/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 576.372,32 · a liquidar R$ 85.890,48 · liquidado R$ 14.410,40 · pago R$ 476.071,44
• 2026NE000008 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 792.118,85 · a liquidar R$ 265.669,31 · liquidado R$ 14.992,44 · pago R$ 511.457,10

Faturas

• 5523 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.477,87
• 5404 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.176,42
• 5325 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.173,52
• 5315 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.203,39
• 5209 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.807,04
• 5082 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.896,35
• 4959 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.587,95
• 4832 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 52.154,94
• 4723 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.972,06
• 4569 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.768,00
• 4535 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.717,73
• 4442 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.243,58
• 4435 · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.822,68
• 4343 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.947,53
• 4252 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.407,51
• 4155 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.687,41
• 4057 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.405,70
• 3963 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 68.740,34
• 3829 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.968,66
• 3718 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.993,36
• 3600 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.001,01
• 3522 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 49.845,83
• 3421 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.344,74

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2024 · 18/06/2024

   REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 01/2024 DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, COM NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: CE000127/2024 (6191427), QUE ABRANGE A CATEGORIA DE EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CE. ACRESC…

   valor global após o termo: R$ 780.750,48 · vigência até 03/02/2025

2. Termo Aditivo 00002/2025 · 28/01/2025

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 03/02/2025 ATÉ 03/02/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021

   valor global após o termo: R$ 780.750,48 · vigência até 03/02/2026

3. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/10/2025

   O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (SEI Nº 7767639), COM NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: CE000086/2025 (SEI Nº 7767639), QUE ABRANGE A CATEGORIA DE EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO E TERC…

   valor global após o termo: R$ 828.469,44 · vigência até 03/02/2026

4. Termo Aditivo 00003/2025 · 02/12/2025

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 03/02/2026 ATÉ 03/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021

   valor global após o termo: R$ 828.469,44 · vigência até 03/02/2027

5. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 20/03/2026

   REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2026.

   valor global após o termo: R$ 888.707,76 · vigência até 03/02/2027

6. Termo Aditivo 00004/2026 · 31/08/2026

   REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMA…

   valor global após o termo: R$ 888.707,76 · vigência até 03/02/2027