Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00081/2023 · Comprasnet Contratos
COOPERAÇÃO MÚTUA E ARTICULAÇÃO PARA ACOMPANHAR E EXECUTAR O PROJETO MAIA NAS COMUNIDADES.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CNPJ 25.053.190/0001-36) para: cooperação mútua e articulação para acompanhar e executar o projeto maia nas comunidades.. Vigência de 30/03/2023 a 30/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ 25.053.190/0001-36
- Processooficial
- 0002953-15.2023.6.27.8070
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 30/03/2023
- Publicaçãooficial
- 17/04/2023
- Vigênciaoficial
- 30/03/2023 a 30/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALDESPESAS A SEREM DESEMBOLSADAS DURANTE A EXECUÇÃO DO PROJETO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00081/2023 · 30/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00081/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002953-15.2023.6.27.8070
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 245159
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.