Contrato federal · Concessão 06991/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA FÍSICA DE 2,00M2 AO BANCO DO BRASIL, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE 02 TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO BANCÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou BANCO DO BRASIL (CNPJ 00.000.000/4027-45) para: cessão onerosa de uso de área física de 2,00m2 ao banco do brasil, destinada à instalação de 02 terminais de autoatendimento bancário. Valor global contratado: R$ 31.161,60. Vigência de 01/08/2019 a 31/07/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASILCNPJ 00.000.000/4027-45
- Processooficial
- 6991/2019
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00054/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 31.161,60
- Valor globaloficial
- R$ 31.161,60
- Assinaturaoficial
- 01/08/2019
- Publicaçãooficial
- 08/08/2019
- Vigênciaoficial
- 01/08/2019 a 31/07/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 229,93 | R$ 13.795,80 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 289,43 | R$ 17.365,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 06991/2019 · 01/08/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 06991/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6991/2019
valor global após o termo: R$ 31.161,60 · vigência até 31/07/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 29/04/2024
PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO, RESGUARDADA A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTECIPADA.
valor global após o termo: R$ 31.161,60 · vigência até 31/07/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 245243
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.