Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA GUARDA-CHUVA MOTION PICTURES LICENSING CORPORATION (MPLC).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO contratou ENTIDADE DE GESTAO DE DIREITOS SOBRE OBRAS AUDIOVISUAIS DA REPUBLICA FEDERATIVA (CNPJ 21.056.980/0001-14) para: contratação de serviço de licença guarda-chuva motion pictures licensing corporation (mplc).. Valor global contratado: R$ 3.000,00. Vigência de 01/04/2024 a 31/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ 23.070.659/0001-10
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO 154046
- Local da unidadeoficial
- OURO PRETO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3146107
- Fornecedoroficial
- ENTIDADE DE GESTAO DE DIREITOS SOBRE OBRAS AUDIOVISUAIS DA REPUBLICA FEDERATIVACNPJ 21.056.980/0001-14
- Processooficial
- 23109.010739/2023-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00014/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 3.000,00
- Assinaturaoficial
- 23/01/2024
- Publicaçãooficial
- 25/01/2024
- Vigênciaoficial
- 01/04/2024 a 31/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DIREITOS AUTORAISLICENÇA GUARDA CHUVA - MPLC - OP CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DA CHAMADA LICENÇA MPLC, QUE PERMITIRÁ A EXIBIÇÃO DE FILMES NOS ESPAÇOS NO CINE VILA RICA EM OURO PRETO - MG… | 1 | R$ 3.000,00 | R$ 3.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 3.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000384 · 06/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 3.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00002/2024 · Não informada
Conforme documentação juntada aos autos, a Contratada não enviou a documentação hábil a instrução do processo de pagamento. Cancelamento da NE. Exauridas as tentativas de comunicação pela PROEX junto a empresa, sem recebimento do instrumento de cobrança. Caso a empresa apresente o documento, será ne…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 245318
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.