Contrato federal · Contrato 00138/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, PARA O IN…
INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS (INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS) contratou ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES E ARTESAOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONGONHA (CNPJ 06.115.116/0001-52) para: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – pnae, para o instituto federal de educação, ciência e t…. Valor global contratado: R$ 38.742,60. Vigência de 26/01/2024 a 25/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAISCNPJ 10.626.896/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS 158514
- Local da unidadeoficial
- CONGONHAS/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3118007
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO DE PEQUENOS PRODUTORES E ARTESAOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CONGONHACNPJ 06.115.116/0001-52
- Processooficial
- 23210.001747/2023-18
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00514/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 38.742,60
- Valor globaloficial
- R$ 38.742,60
- Assinaturaoficial
- 18/01/2024
- Publicaçãooficial
- 26/01/2024
- Vigênciaoficial
- 26/01/2024 a 25/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FRUTAFRUTA, TIPO TANGERINA PONCAN, APRESENTAÇÃO NATURAL | 1.430 | R$ 6,44 | R$ 9.209,20 |
| GOIABAFRUTA, TIPO GOIABA VERMELHA, APRESENTAÇÃO NATURAL | 1.300 | R$ 11,55 | R$ 15.015,00 |
| FRUTAFRUTA, TIPO BANANA PRATA/ BANANA BRANCA, APRESENTAÇÃO NATURAL | 2.080 | R$ 6,98 | R$ 14.518,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 38.528,01
- A liquidarcalculado
- R$ 38.528,01
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000160 · 08/12/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 38.528,01 · a liquidar R$ 38.528,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 918 · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.373,20
- 898 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.096,60
- 851 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.025,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00138/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 245571
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 01:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.