Contrato federal · Concessão 00052/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, DO IMÓVEL DA GERÊNCIA REGIONAL ANM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/ANM-RS, MEDINDO 2.661,53M² (DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E UM VÍRGULA CINQUENTA E TRÊS METROS QUA…
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO (CNPJ 29.406.625/0001-30) para: cessão de uso, do imóvel da gerência regional anm do estado do rio grande do sul/anm-rs, medindo 2.661,53m² (dois mil seiscentos e sessenta e um vírgula cinquenta e três metros quadrados), situado na rua washington luiz,…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 23/01/2024 a 12/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
- Processooficial
- 48052.000041/2021-50
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 23/01/2024
- Publicaçãooficial
- 26/01/2024
- Vigênciaoficial
- 23/01/2024 a 12/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00052/2023 · 23/01/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48052.000041/2021-50
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 23/01/2044
Termo de Rescisão 00052/2023 · 12/11/2024
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2023 DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - RS.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 12/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 245587
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.