Contrato federal · Concessão 00002/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO SOB REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITOS REAL DE USO (CDRU), DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO DA UNIÃO, DA ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL, LOCALIZADA NO LOTE B E C DO TOM…
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (CNPJ 05.856.869/0001-56) para: cessão de uso sob regime de concessão de direitos real de uso (cdru), de bens imóveis de domínio da união, da área destinada à exploração comercial, localizada no lote b e c do tombo pa.002-001 e pa.002-007 ( lote n°9),…. Valor global contratado: R$ 12.114.538,47. Vigência de 23/01/2024 a 23/01/2044 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM 120628
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ 05.856.869/0001-56
- Processooficial
- 67215.002510/2023-71
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 12.114.538,47
- Valor globaloficial
- R$ 12.114.538,47
- Assinaturaoficial
- 23/01/2024
- Publicaçãooficial
- 30/01/2024
- Vigênciaoficial
- 23/01/2024 a 23/01/2044
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 12.114.538,47 | R$ 12.114.538,47 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00002/2023 · 23/01/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67215.002510/2023-71
valor global após o termo: R$ 12.114.538,47 · vigência até 23/01/2044
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 245638
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.