Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI, CONFORME ESPECI…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 08.744.139/0001-51) para: prestação de serviços de condução de veículos, mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei, conforme especificações, condições e quantidades consta…. Valor global contratado: R$ 11.919.560,74. Vigência de 05/02/2024 a 05/02/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ 08.744.139/0001-51
- Processooficial
- 2022.00.000003916-6
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00054/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.817.546,74
- Valor globaloficial
- R$ 11.919.560,74
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.721.422.080,96
- Assinaturaoficial
- 25/01/2024
- Publicaçãooficial
- 29/01/2024
- Vigênciaoficial
- 05/02/2024 a 05/02/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO, | 1 | R$ 11.919.560,74 | R$ 11.919.560,74 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.242.566,92
- A liquidarcalculado
- R$ 1.523.723,05
- Liquidadocalculado
- R$ 130.315,47
- Pagocalculado
- R$ 6.588.528,40
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000047 · 11/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000167 · 11/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.937.745,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 130.315,47 · pago R$ 3.807.430,32
- 2026NE000484 · 18/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.600.351,30 · a liquidar R$ 1.286.123,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 314.228,03
- 2026NE000485 · 18/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 92.079,43 · a liquidar R$ 91.450,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 628,51
- 2026NE000317 · 13/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.475.858,83 · a liquidar R$ 9.617,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.466.241,54
- 2026NE000423 · 27/04/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 136.531,57 · a liquidar R$ 136.531,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 15/08/2024
1. SUPRIMIR, A PARTIR DE 04/06/2024, 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE "CONDUÇÃO DE VEÍCULOS - EXECUTIVO"; E 2. ACRESCER, A PARTIR DE 04/06/2024, 1 (UM) POSTO DE TRABALHO DE "CONDUÇÃO DE VEÍCULO - ADMINISTRATIVO/PESADO".
valor global após o termo: R$ 9.759.463,23 · vigência até 05/08/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 18/10/2024
REPACTUAR O CONTRATO, A PARTIR DE 05/02/2024, COM BASE NA CCT - 2024-2024 SEAC E SITRATTER-DF, PROMOVENDO O REAJUSTE SALARIAL E A MAJORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DO AUXILIO SAÚDE E DO DO SEGURO DE VIDA/ASSISTÊNCIA FUNERAL. VALOR : R$10.249.048,83. FUDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, A, E SEU § 1º, DA LEI…
valor global após o termo: R$ 10.249.048,83 · vigência até 05/08/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 11/03/2025
1. TRANSFORMAR 4 (QUATRO) POSTOS DE TRABALHO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS/PESADO - 44H, 5X2 (SUBITEM 1.2), A PARTIR DE 10.3.2025, EM 2 POSTOS 12X36, SENDO 1 (UM) POSTO DIURNO E 1 (UM) POSTO NOTURNO, RESULTANDO EM REDUÇÃO DE 7,06% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO; E 2. PREVER SUBSTI…
valor global após o termo: R$ 10.197.137,82 · vigência até 05/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 11/06/2025
1. REPACTUAR, A PARTIR DE 01.01.2025, CONFORME TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 2025-2025 (3198920, FL. 11) DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DISTRITO FEDERAL-SEAC E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS…
valor global após o termo: R$ 10.641.122,05 · vigência até 05/08/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 13/05/2026
ACRESCER OS ITENS 4.2.2.1 E 4.2.2.2 AO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO OS ITENS 2.1 E 2.2 À CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO TSE Nº 2/2024, A FIM DE PREVER REGRAS DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA PARA OS COLABORADORES ALOCADOS NOS POSTOS DE TRABALHO DOS GABINETES DAS EXCELENTÍSSIMAS SENHORAS MINISTRAS E DOS EXC…
valor global após o termo: R$ 10.643.461,31 · vigência até 05/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 01/06/2026
I - REPACTUAR, A PARTIR DE 1º.1.2026, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026-2027 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF E DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES TERRESTRES DE PASSAGEIROS INTERESTADUAIS ESPECIA…
valor global após o termo: R$ 10.803.898,14 · vigência até 05/08/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 10/07/2026
1. SUPRIMIR, A PARTIR DE 5.7.2026, 1 (UM) POSTO DE TRABALHO "CONDUÇÃO DE VEÍCULOS - ADMINISTRATIVO/PESADO"; E 2. ACRESCER, A PARTIR DE 5.7.2026, 1 (UM) POSTO DE TRABALHO CONDUÇÃO DE VEÍCULO - EXECUTIVO". FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, I, B, E § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA QUATORZE DO CONTRATO…
valor global após o termo: R$ 10.806.503,47 · vigência até 05/08/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 17/07/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE N.º 2/2024 PELO PERÍODO DE 05 DE AGOSTO DE 2026 A 5 DE FEVEREIRO DE 2029.
valor global após o termo: R$ 11.919.560,74 · vigência até 05/02/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 245758
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:05
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