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Contrato federal · Convênio 40001/2024 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CURVELO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADES DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE CURVELO (CNPJ 17.695.024/0001-05) para: cessão de servidores, ocupantes de cargo efetivo do quadro de pessoal do município de curvelo para prestação de serviços em unidades da justiça do trabalho da terceira região. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 25/01/2024 a 25/01/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO 080008
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE CURVELOCNPJ 17.695.024/0001-05
Processooficial
2645/2024
Modalidade da compraoficial
Não se Aplica
Amparo legaloficial
NÃO SE APLICA
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 0,01
Valor globaloficial
R$ 0,01
Assinaturaoficial
25/01/2024
Publicaçãooficial
26/01/2024
Vigênciaoficial
25/01/2024 a 25/01/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

A fonte não lista itens para este contrato.

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Convênio 40001/2024 · 25/01/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2645/2024

    valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 25/01/2029

FornecedorMUNICIPIO DE CURVELO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 245824
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 15:20

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.