Contrato federal · Contrato 00103/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURAS ANUAIS DAS REVISTAS MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO E MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou LEX EDITORA S A (CNPJ 61.160.768/0001-17) para: contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de assinaturas anuais das revistas magister de direito do trabalho e magister de direito civil e processual civil. Valor global contratado: R$ 2.800,00. Vigência de 28/12/2023 a 27/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO 080009
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- LEX EDITORA S ACNPJ 61.160.768/0001-17
- Processooficial
- 19923/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.800,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.799,94
- Assinaturaoficial
- 28/12/2023
- Publicaçãooficial
- 28/12/2023
- Vigênciaoficial
- 28/12/2023 a 27/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS, REVISTAS E PERIÓDICOS | 1 | R$ 2.800,00 | R$ 2.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 245827
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.