Contrato federal · Concessão 14722/2022 · Comprasnet Contratos
: CESSÃO DE ÁREA DE 13,80M², LOCALIZADA NO TÉRREO DO EDIFÍCIO GÓES CALMON, FÓRUM ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO DE OLIVEIRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE SERVIÇOS AFETOS ÀS RELAÇÕES DE TR…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – MPT (CNPJ 26.989.715/0036-32) para: : cessão de área de 13,80m², localizada no térreo do edifício góes calmon, fórum antônio carlos araújo de oliveira, para a implantação do posto de serviços afetos às relações de trabalho no sac trabalhista. Vigência de 18/09/2022 a 17/09/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – MPTCNPJ 26.989.715/0036-32
- Processooficial
- 27/2022
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 18/08/2022
- Publicaçãooficial
- 01/09/2022
- Vigênciaoficial
- 18/09/2022 a 17/09/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 24 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 14722/2022 · 18/08/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 14722/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 27/2022
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 17/09/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 245831
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.