Contrato federal · Concessão 00952/2019 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ONEROSA E PRECÁRIA DE USO DE ÁREA MEDINDO 1.543,27M², CONTÍGUA AO FÓRUM TRABALHISTA DE ALAGOINHAS, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE USO EXCLUSIVO PARA ADVOGADOS, DE ACOR…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO BAHIA - OAB-BA (CNPJ 14.259.469/0001-54) para: cessão onerosa e precária de uso de área medindo 1.543,27m², contígua ao fórum trabalhista de alagoinhas, para construção de estacionamento de uso exclusivo para advogados, de acordo com o projeto básico, integrante do p…. Vigência de 19/08/2019 a 18/08/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO BAHIA - OAB-BACNPJ 14.259.469/0001-54
- Processooficial
- 00952/2019
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 19/08/2019
- Publicaçãooficial
- 20/08/2019
- Vigênciaoficial
- 19/08/2019 a 18/08/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00952/2019 · 19/08/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00952/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00952/2019
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/08/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 245842
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.