Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO, COPEIRAGEM E GARÇOM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS E MATERIAIS…
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou FENIX RH SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ 21.435.341/0001-60) para: contratação de serviços contínuos de recepção, copeiragem e garçom, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de utensílios e materiais de consumo "copa", com a finalidade de a…. Valor global contratado: R$ 1.494.140,84. Vigência de 30/01/2024 a 30/01/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FENIX RH SERVICOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ 21.435.341/0001-60
- Processooficial
- 60091.000114/2023-12
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.418.434,80
- Valor globaloficial
- R$ 1.494.140,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.502.285,87
- Assinaturaoficial
- 29/01/2024
- Publicaçãooficial
- 30/01/2024
- Vigênciaoficial
- 30/01/2024 a 30/01/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM | 1 | R$ 259.260,80 | R$ 259.260,80 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM | 3 | R$ 329.201,05 | R$ 987.603,15 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO | 1 | R$ 247.276,89 | R$ 247.276,89 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 826.819,49
- A liquidarcalculado
- R$ 209.273,73
- Liquidadocalculado
- R$ 28.459,64
- Pagocalculado
- R$ 589.086,12
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000042 · 04/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 197.696,99 · a liquidar R$ 424,50 · liquidado R$ 4.731,22 · pago R$ 192.541,27
- 2024NE000332 · 10/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.843,62 · a liquidar R$ 3.978,36 · liquidado R$ 1.382,97 · pago R$ 2.482,29
- 2024NE000014 · 16/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 249.348,47 · a liquidar R$ 433,37 · liquidado R$ 22.345,45 · pago R$ 226.569,65
- 2025NE000008 · 10/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.765,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.765,94
- 2025NE000518 · 23/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 114.516,05 · a liquidar R$ 114.516,05 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000147 · 13/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 165.044,11 · a liquidar R$ 317,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 164.726,97
- 2026NE000350 · 28/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 89.604,31 · a liquidar R$ 89.604,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 600 · emitida 16/09/2026 · PagoR$ 24.902,35
- 564 · emitida 26/08/2026 · PagoR$ 24.902,35
- 501 · emitida 29/07/2026 · PagoR$ 24.902,35
- 443 · emitida 06/07/2026 · PagoR$ 24.902,35
- 399 · emitida 24/06/2026 · PagoR$ 24.902,35
- 358 · emitida 03/06/2026 · PagoR$ 24.902,35
- 266 · emitida 29/04/2026 · PagoR$ 24.902,35
- 183 · emitida 23/03/2026 · PagoR$ 24.902,35
- 19 · emitida 13/01/2026 · PagoR$ 34.534,56
- 18 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.024,47
- 13 · emitida 08/01/2026 · PagoR$ 22.024,47
- 4267 · emitida 26/12/2025 · PagoR$ 22.024,47
- 4128 · emitida 03/11/2025 · PagoR$ 21.787,75
- 4101 · emitida 28/10/2025 · PagoR$ 21.787,75
- 4049 · emitida 01/10/2025 · PagoR$ 21.787,75
- 3982 · emitida 03/09/2025 · PagoR$ 21.787,75
- 3796 · emitida 23/06/2025 · PagoR$ 21.787,75
- 3770 · emitida 12/06/2025 · PagoR$ 21.787,75
- 3719 · emitida 19/05/2025 · PagoR$ 21.787,75
- 3718 · emitida 19/05/2025 · PagoR$ 23.403,86
- 3720 · emitida 19/05/2025 · PagoR$ 21.787,75
- 2644 · emitida 23/04/2024 · PagoR$ 20.575,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 22/01/2025
REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 04/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 1.418.434,80 · vigência até 30/01/2029
Termo de Apostilamento 00053/2025 · 06/05/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A EXCLUSÃO DE CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2024, A PARTIR DE 31/01/2025, EM OBSERVÂNCIA AO ESTABELECIDO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA /MP/SEGES Nº 05/2017 E SUAS ALTERAÇ…
valor global após o termo: R$ 1.321.468,20 · vigência até 30/01/2029
Termo Aditivo 00001/2025 · 02/12/2025
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS TRABALHADORES DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO N° 04/2024 (SEI N° 6839579), A SEREM EXECUTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 54/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEM…
valor global após o termo: R$ 1.321.468,20 · vigência até 30/01/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 06/01/2026
REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2024 COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRO MTE Nº M000578/2024 (SEI N° 8552061) E NO DECRETO N° 6.075, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 (SEI N°8563701) , EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO.
valor global após o termo: R$ 1.494.140,40 · vigência até 30/01/2029
Termo de Apostilamento 00011/2026 · 08/01/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR O REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 04/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II DO ART. 106 DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 1.494.140,84 · vigência até 30/01/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 246985
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.