Contrato federal · Concessão 05375/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DE 48.77M², LOCALIZADA NA RUA DO CABRAL, 161, TÉRREO DO EDF. MÉDICI, SEDE ADMINISTRATIVA DO TRT5, NAZARÉ, SALVADOR-BA.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSEMTADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO - ASA 5 (CNPJ 96.849.773/0001-16) para: cessão onerosa de uso de área de 48.77m², localizada na rua do cabral, 161, térreo do edf. médici, sede administrativa do trt5, nazaré, salvador-ba.. Valor global contratado: R$ 43.333,20. Vigência de 08/05/2022 a 07/11/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSEMTADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO - ASA 5CNPJ 96.849.773/0001-16
- Processooficial
- 5375/2022
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00032/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 43.333,20
- Valor globaloficial
- R$ 43.333,20
- Assinaturaoficial
- 06/05/2022
- Publicaçãooficial
- 06/05/2022
- Vigênciaoficial
- 08/05/2022 a 07/11/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 409,55 | R$ 12.286,50 |
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.034,89 | R$ 31.046,70 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 05375/2022 · 06/05/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05375/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5375/2022
valor global após o termo: R$ 43.333,20 · vigência até 07/11/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 247087
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 08:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.