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Contrato federal · Contrato 16535/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA CONTÍNUA, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, ABANDONO DE EDIFICAÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS NAS IN…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO LTDA (CNPJ 02.545.164/0001-20) para: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, de forma contínua, de prevenção e combate a incêndio e pânico, abandono de edificação e primeiros socorros nas instalações do trt da 5ª região.. Valor global contratado: R$ 694.996,80. Vigência de 16/03/2022 a 15/11/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
PHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO LTDACNPJ 02.545.164/0001-20
Processooficial
16535/2021
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00043/2021
Amparo legaloficial
DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 694.996,80
Valor globaloficial
R$ 694.996,80
Assinaturaoficial
16/03/2022
Publicaçãooficial
18/03/2022
Vigênciaoficial
16/03/2022 a 15/11/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA3R$ 11.583,28R$ 694.996,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2022 · 13/07/2022

    REPACTUAÇÃO CONSIDERANDO OS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDBOMBEIROS/BA 2022/2023.

    valor global após o termo: R$ 694.996,80 · vigência até 16/03/2023

  2. Termo Aditivo 00002/2023 · 16/11/2023

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

    valor global após o termo: R$ 694.996,80 · vigência até 15/11/2024

FornecedorPHM CONSTRUCOES E COMBATE A INCENDIO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 247089
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
12/10/2026, 20:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.