Contrato federal · Contrato 00007/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÃO DE DEVOLUTIVA AO POVO HUNI KUI SOBRE OS RESUL…
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC (INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL) contratou COMISSAO PRO INDIO DO ACRE (CNPJ 04.118.246/0001-13) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de assessoria técnica especializada para planejamento, organização e execução de ação de devolutiva ao povo huni kui sobre os resultados da pesquisa para instrução técnica…. Valor global contratado: R$ 70.000,00. Vigência de 02/01/2024 a 30/10/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONALCNPJ 26.474.056/0001-71
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC 343040
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- COMISSAO PRO INDIO DO ACRECNPJ 04.118.246/0001-13
- Processooficial
- 01423.000043/2023-81
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 70.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 70.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 140.000,00
- Assinaturaoficial
- 27/01/2023
- Publicaçãooficial
- 31/01/2024
- Vigênciaoficial
- 02/01/2024 a 30/10/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PESQUISA HISTÓRICA / DOCUMENTAL | 1 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 14/06/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 6º, INCISO XVII, ART. 104, INCISO I, ART. 111, DA LEI Nº. 14.133/2021, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, COM INÍCIO EM 30/06/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/09/2024.
valor global após o termo: R$ 70.000,00 · vigência até 30/09/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 27/09/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 6º, INCISO XVII, ART. 104, INCISO I, ART. 111, DA LEI Nº. 14.133/2021, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, COM INÍCIO EM 30/09/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 30/10/2024.
valor global após o termo: R$ 70.000,00 · vigência até 30/10/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 29/10/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 6º, INCISO XVII, ART. 104, INCISO I, ART. 111, DA LEI Nº. 14.133/2021, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 30/10/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 21/01/2025.
valor global após o termo: R$ 70.000,00 · vigência até 30/10/2024
Termo de Rescisão 00007/2023 · 30/10/2024
ENCERRAMENTO DO CONTRATO 07/2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/10/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 247115
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.