Contrato federal · Contrato 00077/2023 · Comprasnet Contratos
CORREÇÃO DE PATOLOGIAS E EXECUÇÃO DE PINTURA (INTERNA E EXTERNA), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou AIRLESS PINTURAS BC LTDA (CNPJ 13.187.093/0001-57) para: correção de patologias e execução de pintura (interna e externa), com fornecimento de materiais.. Valor global contratado: R$ 205.250,69. Vigência de 28/12/2023 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- AIRLESS PINTURAS BC LTDACNPJ 13.187.093/0001-57
- Processooficial
- 27.301/2023
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00077/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 195.326,98
- Valor globaloficial
- R$ 205.250,69
- Valor acumuladooficial
- R$ 195.326,98
- Assinaturaoficial
- 28/12/2023
- Publicaçãooficial
- 30/01/2024
- Vigênciaoficial
- 28/12/2023 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS - PEQUENAS OBRAS / PINTURA EM GERAL | 1 | R$ 26.827,23 | R$ 26.827,23 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS - PEQUENAS OBRAS / PINTURA EM GERAL | 1 | R$ 36.954,94 | R$ 36.954,94 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS - PEQUENAS OBRAS / PINTURA EM GERAL | 1 | R$ 60.408,74 | R$ 60.408,74 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS - PEQUENAS OBRAS / PINTURA EM GERAL | 1 | R$ 32.069,78 | R$ 32.069,78 |
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS - PEQUENAS OBRAS / PINTURA EM GERAL | 1 | R$ 48.990,00 | R$ 48.990,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 195.326,98
- A liquidarcalculado
- R$ 195.326,98
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000944 · 28/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 195.326,98 · a liquidar R$ 195.326,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00027/2024 · 15/04/2024
ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ÀS SUBCLÁUSULAS 1.1.3 E 1.1.5.
valor global após o termo: R$ 203.178,60 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00050/2024 · 27/05/2024
ACRÉSCIMO E A SUPRESSÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS À SUBCLÁUSULA 1.1.2 DO AJUSTE.
valor global após o termo: R$ 205.250,69 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 247209
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.