Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CEMIG PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO (GRUPO B) PARA AS UNIDADE JURISDICIONADA DA DRF/VAR DE ALFENAS, GUAXUPÉ, ITAJUBÁ, LAVRAS, POUSO A…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou CEMIG DISTRIBUICAO S.A (CNPJ 06.981.180/0001-16) para: contratação da empresa cemig para fornecimento de energia elétrica de baixa tensão (grupo b) para as unidade jurisdicionada da drf/var de alfenas, guaxupé, itajubá, lavras, pouso alegre, são lourenço e são sebastião do p…. Valor global contratado: R$ 431.203,15. Vigência de 31/01/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ 06.981.180/0001-16
- Processooficial
- 10660.723579/2023-67
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 431.203,15
- Valor globaloficial
- R$ 431.203,15
- Valor acumuladooficial
- R$ 25.872.189,00
- Assinaturaoficial
- 31/01/2024
- Publicaçãooficial
- 01/02/2024
- Vigênciaoficial
- 31/01/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOCONTRATAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA EMPRESA CEMIG DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ 06.981.180/0001-16 DE BAIXA TENSÃO GRUPO B, PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS DE ALFENAS, GUAXUPÉ, ITAJUBÁ, LAVRAS, POUSO ALEGRE, S… | 1 | R$ 431.203,15 | R$ 431.203,15 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 68.700,02
- A liquidarcalculado
- R$ 5.920,13
- Liquidadocalculado
- R$ 304,57
- Pagocalculado
- R$ 62.475,32
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000474 · 16/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.435,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.435,24
- 2024NE000044 · 23/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.074,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.074,06
- 2024NE000045 · 23/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.504,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.504,45
- 2024NE000225 · 15/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.616,27 · a liquidar R$ 5.316,34 · liquidado R$ 304,57 · pago R$ 31.995,36
- 2024NE000226 · 15/05/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.070,00 · a liquidar R$ 603,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.466,21
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 14/05/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A DRF/VAR E AGÊNCIAS INEXIGIBILIDADE N° 02/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA PARA A SRRF/06
valor global após o termo: R$ 431.203,15
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 247294
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 06:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.