Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE ATÉ 20 (VINTE) CERTIFICADOS DIGITAIS PARA SERVIDOR WEB, TIPO A1, COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, EM PADRÃO ESTABELECIDO PELA ICP-BRASI…
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (CNPJ 21.308.480/0001-22) para: contratação de serviços de emissão de até 20 (vinte) certificados digitais para servidor web, tipo a1, com validade mínima de 12 (doze) meses, em padrão estabelecido pela icp-brasil, sem garantia de quantidade mínima de…. Valor global contratado: R$ 28.127,40. Vigência de 31/01/2024 a 30/01/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE 413001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDACNPJ 21.308.480/0001-22
- Processooficial
- 53500.338923/2022-81
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00016/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 27.158,00
- Valor globaloficial
- R$ 28.127,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 55.285,52
- Assinaturaoficial
- 31/01/2024
- Publicaçãooficial
- 01/02/2024
- Vigênciaoficial
- 31/01/2024 a 30/01/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR | 20 | R$ 1.406,37 | R$ 28.127,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 28.511,26
- A liquidarcalculado
- R$ 24.389,09
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.122,17
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000221 · 02/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 13.579,00 · a liquidar R$ 12.221,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.357,90
- 2024NE000018 · 15/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.357,90 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.357,90
- 2026NE000011 · 06/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.971,18 · a liquidar R$ 11.564,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.406,37
- 2026NE000038 · 12/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 603,18 · a liquidar R$ 603,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1378 · emitida 24/04/2026 · PagoR$ 1.406,37
- 1170 · emitida 13/05/2025 · PagoR$ 1.357,90
- 12690 · emitida 20/05/2024 · PagoR$ 1.357,90
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 22/01/2026
REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 17/2024, A PARTIR DE 03/10/2024, NO MONTANTE DE 3,57% (TRÊS VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO) A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2024-ANATEL (SEI Nº 11437696), PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 31/01/2026 A 30/01/2028.
valor global após o termo: R$ 28.127,40 · vigência até 30/01/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 247360
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.