Contrato federal · Credenciamento 00174/2020 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA ÁREA DE ATUAÇÃO E ESPECIALIDADE ACIMA IDENTIFICADAS, AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE TRT SAÚDE 10.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CLINICA ODONTOLOGICA REGINALDO CASTEJON LTDA (CNPJ 01.341.293/0001-33) para: prestação de serviços, na área de atuação e especialidade acima identificadas, aos beneficiários do programa de assistência à saúde trt saúde 10.. Vigência de 19/11/2020 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLINICA ODONTOLOGICA REGINALDO CASTEJON LTDACNPJ 01.341.293/0001-33
- Processooficial
- 0008585-98.2020.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 19/11/2020
- Publicaçãooficial
- 23/11/2020
- Vigênciaoficial
- 19/11/2020 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00174/2020 · 19/11/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00174/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008585-98.2020.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,00
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 30/01/2024
I – A RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA PASSA A SER CLÍNICA ODONTOLÓGICA E DE PSICOLOGIA REGINALDO CASTEJON LTDA, CONFORME CLÁUSULA PRIMEIRA DA 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL; II - O NOME FANTASIA DA CONTRATADA PASSA A SER CLÍNICA ODONTOLÓGICA E DE PSICOLOGIA REGINALDO CASTEJON, CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DA 5ª AL…
valor global após o termo: R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 247484
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 18:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.