Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ITENS 1 E 2, CONFORME DISCRIMINADO NO ITEM 1 DO TERMO DE REF…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE (JUSTICA FEDERAL) contratou MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA LTDA (CNPJ 04.211.300/0001-70) para: 1.1. o objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento contínuo do líquido água mineral natural sem gás, itens 1 e 2, conforme discriminado no item 1 do termo de referência e demais exigências estabelecida…. Valor global contratado: R$ 28.290,00. Vigência de 25/01/2024 a 27/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE 090011
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA LTDACNPJ 04.211.300/0001-70
- Processooficial
- 0002003-65.2023.4.05.7300
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 30.840,00
- Valor globaloficial
- R$ 28.290,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 25/01/2024
- Publicaçãooficial
- 02/02/2024
- Vigênciaoficial
- 25/01/2024 a 27/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL | 0 | R$ 8,38 | R$ 0,00 |
| ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL | 3.000 | R$ 9,43 | R$ 28.290,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.616,00
- A liquidarcalculado
- R$ 269,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 14.347,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000024 · 10/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 3.130,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.130,00
- 2024NE000003 · 05/01/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 11.486,00 · a liquidar R$ 269,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.217,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 01/09/2025
1. FORMALIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS UNITÁRIOS DO GARRAFÃO DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, QUE PASSA A TER OS VALORES ESPECIFICADOS PARA OS SEGUINTES LOCAIS DE ENTREGA: 1.1. ARACAJU: PREÇO REAJUSTADO DE R$ 9,00 (NOVE REAIS) PARA R$ 9,43 (NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS); E 1.2. LAG…
valor global após o termo: R$ 32.312,40 · vigência até 24/01/2029
Termo Aditivo 00001/2025 · 11/11/2025
1.1. NA FORMA DO ART. 125, II, "B" DA LEI 14.133/2021, SENDO OBSERVADOS OS LIMITES PARA ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, FICA SUPRIMIDO O ITEM 2 DO CONTRATO, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL, PARA ENTREGA NA 8ª VARA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁR…
valor global após o termo: R$ 28.290,00 · vigência até 24/01/2029
Termo de Rescisão 00004/2024 · 27/08/2026
CLÁUSULA ÚNICA – CONSIDERA-SE UNILATERALMENTE RESCINDIDO O CONTRATO Nº 04/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 04.211.300/0001-70, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, COM FUNDAMENTO NO AR…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 247683
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 09:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.