Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ITEM 3, CONFORME DISCRIMINADO NO ITEM 1 DO TERMO DE REFERÊNC…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE (JUSTICA FEDERAL) contratou MEL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 50.911.223/0001-89) para: 1.1. o objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento contínuo do líquido água mineral natural sem gás, item 3, conforme discriminado no item 1 do termo de referência e demais exigências estabelecidas no…. Valor global contratado: R$ 5.246,40. Vigência de 29/01/2024 a 20/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE 090011
- Local da unidadeoficial
- ARACAJU/SEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2800308
- Fornecedoroficial
- MEL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ 50.911.223/0001-89
- Processooficial
- 0002003-65.2023.4.05.7300
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 5.011,20
- Valor globaloficial
- R$ 5.246,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/01/2024
- Publicaçãooficial
- 02/02/2024
- Vigênciaoficial
- 29/01/2024 a 20/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURALÁGUA MINERAL NATURAL, TIPO SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM PLÁSTICO, TIPOEMBALAGEM RETORNÁVEL | 480 | R$ 10,93 | R$ 5.246,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.498,03
- A liquidarcalculado
- R$ 104,40
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.393,63
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000065 · 24/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.495,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.495,79
- 2024NE000004 · 05/01/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.002,24 · a liquidar R$ 104,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 897,84
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 11/06/2025
FORMALIZAR O REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO DO GARRAFÃO DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, DE R$ 10,44 (DEZ REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 10,93 (DEZ REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DISCIPLINADO NAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E SÉTIMA DO CONTRATO, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDIC…
valor global após o termo: R$ 5.246,40 · vigência até 28/01/2029
Termo de Rescisão 00005/2024 · 05/11/2025
CLÁUSULA ÚNICA – CONSIDERA-SE UNILATERALMENTE RESCINDIDO O CONTRATO Nº 05/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MEL DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 50.911.223/0001-89, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104, II, C/C ART. 137, VIII DA LEI…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 247705
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.