Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA E ALOJAMENTO DA ALDEIA MARIAZINHA, ETNIA A…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 08.639.717/0001-90) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução de construção de unidade básica de saúde indígena e alojamento da aldeia mariazinha, etnia apinajé, município de tocantinópolis/to,…. Valor global contratado: R$ 1.124.401,73. Vigência de 04/12/2023 a 04/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS 257054
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDACNPJ 08.639.717/0001-90
- Processooficial
- 25066.400163/2017-10
- Modalidade da compraoficial
- Tomada de Preços nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 1.124.401,73
- Valor globaloficial
- R$ 1.124.401,73
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.995.213,84
- Assinaturaoficial
- 24/11/2023
- Publicaçãooficial
- 05/02/2024
- Vigênciaoficial
- 04/12/2023 a 04/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIASERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA E ALOJAMENTO DA ALDEIA MARIAZINHA, ETNIA APINAJÉ, MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS - TO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDAD… | 1 | R$ 1.124.401,73 | R$ 1.124.401,73 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.146.539,92
- A liquidarcalculado
- R$ 1.124.401,73
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 22.138,19
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000078 · 05/05/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 22.138,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.138,19
- 2023NE000161 · 20/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000213 · 22/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.124.401,73 · a liquidar R$ 1.124.401,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 12/11/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023 POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/12/2024 A 04/03/2025, POSSIBILIDADE PREVISTA NA "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO ORIGINAL, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 1.124.401,73 · vigência até 04/03/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 28/02/2025
ACRÉSCIMO DE 2,36% NO VALOR DO CONTRATO Nº 13/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA E ALOJAMENTO DA ALDEIA MARIAZINHA, ETNIA APINAJÉ, MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO.
valor global após o termo: R$ 1.124.401,73 · vigência até 04/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 247731
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.