Contrato federal · Outros 00002/2024 · Comprasnet Contratos
A CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, EM FAVOR DA CESSIONÁRIA, DO ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NO SEGUNDO PAVIMENTO DO EDIFÍCIO SEDE DO CEDENTE, SALA A259, PARA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou ASSOC DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (CNPJ 37.117.819/0001-43) para: a cessão de uso, a título gratuito, em favor da cessionária, do espaço físico localizado no segundo pavimento do edifício sede do cedente, sala a259, para a instalação de um ponto destinado ao atendimento dos associados.. Vigência de 05/02/2024 a 05/02/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ASSOC DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ 37.117.819/0001-43
- Processooficial
- 2023.00.000010520-2
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 05/02/2024
- Publicaçãooficial
- 07/02/2024
- Vigênciaoficial
- 05/02/2024 a 05/02/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00002/2024 · 05/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000010520-2
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 05/02/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 249904
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.