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Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA À FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FE…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 28.186.370/0001-84) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de assessoria à fiscalização da obra de reforma da nova sede da delegacia da receita federal do brasil em montes claros, nas co…. Valor global contratado: R$ 126.460,34. Vigência de 26/02/2024 a 25/08/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ 28.186.370/0001-84
Processooficial
13031.513830/2023-81
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00005/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 103.999,92
Valor globaloficial
R$ 126.460,34
Valor acumuladooficial
R$ 115.271,62
Assinaturaoficial
01/02/2024
Publicaçãooficial
07/02/2024
Vigênciaoficial
26/02/2024 a 25/08/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA12R$ 10.538,36R$ 126.460,34

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 125.159,00
A liquidarcalculado
R$ 34.492,97
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 90.666,03

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000071 · 20/02/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 108.659,00 · a liquidar R$ 17.992,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.666,03
  • 2023NE000386 · 29/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 16.500,00 · a liquidar R$ 16.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000313 · 22/04/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 2440 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.882,48
  • 2398 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.617,95
  • 2376 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.319,49
  • 2280 · emitida 08/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.255,86
  • 2265 · emitida 25/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.835,86
  • 2244 · emitida 27/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.763,87
  • 2219 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.030,53
  • 2196 · emitida 22/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.541,33
  • 2173 · emitida 19/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.764,87
  • 2149 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.031,58
  • 2112 · emitida 18/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.942,13

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00002/2024 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/08/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2024 · 26/09/2024

    O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO E A ALTERAÇÃO NO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS DE ASSESSORIA À FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS, COM REFLEXOS NOS QU…

    valor global após o termo: R$ 125.159,69 · vigência até 25/04/2025

  3. Termo Aditivo 00001/2025 · 15/04/2025

    ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO E A ALTERAÇÃO NO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS DE ASSESSORIA À FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA NOVA SEDE DA DELEGA-CIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS, COM REFLEXOS NOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO SRRF06 Nº 02/2…

    valor global após o termo: R$ 124.131,92 · vigência até 25/08/2025

  4. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/04/2025

    REAJUSTE DO PREÇO GLOBAL ESTIMADO DO REFERIDO CONTRATO DE R$ 124.131,92 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 126.460,34 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), DESDE AGOSTO DE 2024 (DATA DO ORÇAMENTO…

    valor global após o termo: R$ 126.460,34 · vigência até 25/08/2025

FornecedorSTUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 249954
Lido da fonte em
15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.