Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA À FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 28.186.370/0001-84) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de assessoria à fiscalização da obra de reforma da nova sede da delegacia da receita federal do brasil em montes claros, nas co…. Valor global contratado: R$ 126.460,34. Vigência de 26/02/2024 a 25/08/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ 28.186.370/0001-84
- Processooficial
- 13031.513830/2023-81
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 103.999,92
- Valor globaloficial
- R$ 126.460,34
- Valor acumuladooficial
- R$ 115.271,62
- Assinaturaoficial
- 01/02/2024
- Publicaçãooficial
- 07/02/2024
- Vigênciaoficial
- 26/02/2024 a 25/08/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA | 12 | R$ 10.538,36 | R$ 126.460,34 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 125.159,00
- A liquidarcalculado
- R$ 34.492,97
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 90.666,03
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000071 · 20/02/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 108.659,00 · a liquidar R$ 17.992,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 90.666,03
- 2023NE000386 · 29/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 16.500,00 · a liquidar R$ 16.500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000313 · 22/04/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2440 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.882,48
- 2398 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.617,95
- 2376 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.319,49
- 2280 · emitida 08/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.255,86
- 2265 · emitida 25/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.835,86
- 2244 · emitida 27/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.763,87
- 2219 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 18.030,53
- 2196 · emitida 22/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.541,33
- 2173 · emitida 19/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.764,87
- 2149 · emitida 03/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.031,58
- 2112 · emitida 18/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.942,13
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00002/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/08/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 26/09/2024
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO E A ALTERAÇÃO NO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS DE ASSESSORIA À FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA NOVA SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS, COM REFLEXOS NOS QU…
valor global após o termo: R$ 125.159,69 · vigência até 25/04/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 15/04/2025
ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO E A ALTERAÇÃO NO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS DE ASSESSORIA À FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA NOVA SEDE DA DELEGA-CIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS, COM REFLEXOS NOS QUANTITATIVOS DO CONTRATO SRRF06 Nº 02/2…
valor global após o termo: R$ 124.131,92 · vigência até 25/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 17/04/2025
REAJUSTE DO PREÇO GLOBAL ESTIMADO DO REFERIDO CONTRATO DE R$ 124.131,92 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 126.460,34 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), DESDE AGOSTO DE 2024 (DATA DO ORÇAMENTO…
valor global após o termo: R$ 126.460,34 · vigência até 25/08/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 249954
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 16:16
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.