Contrato federal · Arrendamento 00001/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE BARBEARIA, SITUADO NA EDIFICAÇÃO REGISTRADA SOB O CADASTRO PATRIMINIAL Nº E-032, LOCALIZA…
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou 08.170.450 GERSON GARCIA MARCAL (CNPJ 08.170.450/0001-34) para: o presente contrato tem por objeto a cessão de uso onerosa de imóvel para funcionamento de barbearia, situado na edificação registrada sob o cadastro patriminial nº e-032, localizado no plano diretor sob o nº 042, classi…. Valor global contratado: R$ 75.994,80. Vigência de 06/02/2024 a 05/02/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- 08.170.450 GERSON GARCIA MARCALCNPJ 08.170.450/0001-34
- Processooficial
- 67720.012774/2023-23
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00146/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 72.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 75.994,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 89.614,32
- Assinaturaoficial
- 06/02/2024
- Publicaçãooficial
- 08/02/2024
- Vigênciaoficial
- 06/02/2024 a 05/02/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 60 | R$ 1.266,58 | R$ 75.994,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00001/2024 · 06/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.012774/2023-23
valor global após o termo: R$ 145.215,36 · vigência até 05/02/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 22/04/2025
REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 78.076,80 · vigência até 05/02/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 29/05/2026
TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE RECEITA EM RAZÃO DO REAJUSTE DE -2,666800% AO SEU VALOR ATUAL
valor global após o termo: R$ 75.994,80 · vigência até 05/02/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 250063
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.