Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS DIVERSAS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

Name: Contrato 00002/2024 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO) contratou BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ 15.014.790/0001-31) para: serviços de profissionais da educação especial para atendimento a pessoas com deficiências diversas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor global contratado: R$ 5.368.268,62. Vigência de 15/02/2024 a 14/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTOCNPJ 10.838.653/0001-06
Unidade (UASG)oficial: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA 158416
Local da unidadeoficial: VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
Fornecedoroficial: BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDACNPJ 15.014.790/0001-31
Processooficial: 23148.003283/2023-77
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90002/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 4.840.236,00
Valor globaloficial: R$ 5.368.268,62
Valor acumuladooficial: R$ 5.293.228,90
Assinaturaoficial: 06/02/2024
Publicaçãooficial: 08/02/2024
Vigênciaoficial: 15/02/2024 a 14/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS	1	R$ 5.368.268,62	R$ 5.368.268,62

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.598.883,09
A liquidarcalculado: R$ 1.179.389,03
Liquidadocalculado: R$ 218.063,80
Pagocalculado: R$ 4.201.430,26

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000026 · 23/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.069.899,00 · a liquidar R$ 21.003,36 · liquidado R$ 36.604,81 · pago R$ 1.012.290,83
2024NE000216 · 19/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 250.748,04 · a liquidar R$ 155.923,32 · liquidado R$ 94.824,72 · pago R$ 0,00
2024NE000023 · 05/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 857.918,26 · a liquidar R$ 54.154,99 · liquidado R$ 46.424,88 · pago R$ 757.338,39
2024NE000211 · 02/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 956,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 956,00 · pago R$ 0,00
2025NE000022 · 21/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 763.332,34 · a liquidar R$ 166.064,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 597.268,26
2024NE000039 · 14/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 678.747,23 · a liquidar R$ 104.267,96 · liquidado R$ 21.560,00 · pago R$ 552.919,27
2026NE000012 · 22/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.270.485,09 · a liquidar R$ 617.905,23 · liquidado R$ 17.693,39 · pago R$ 634.886,47
2026NE000030 · 09/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 706.797,13 · a liquidar R$ 60.070,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 646.727,04

Faturas

9185 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 187.231,62
9011 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 178.234,10
8888 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 185.347,04
8607 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 192.289,34
8446 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 187.001,73
8338 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 166.710,30
8181 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.480,39
7930 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 175.370,03
7778 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 182.709,79
7619 · emitida 17/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 178.996,64
7383 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 172.905,79
7304 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 175.736,97
7156 · emitida 24/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.568,00
7091 · emitida 16/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 175.432,49
6864 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 174.980,07
6737 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 176.342,59
6530 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.272,34
6459 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 180.392,28
6318 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 141.376,53
6043 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.218,31
5952 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 145.062,35
5810 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 153.650,82
5690 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 158.053,34
5474 · emitida 14/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 156.912,85
5297 · emitida 11/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 160.241,32

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 24/01/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2024 POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 15/02/2025 ATÉ 14/02/2026,PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 4.838.729,54 · vigência até 14/02/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 23/04/2025
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 02/2024 FIRMADO ENTRE AS PARTES, CUJO VALOR É DE R$ 269.987,57 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS). O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 421.832,30 (QUATROCENTOS E VINTE UM MIL, OITOCENTOS E…
valor global após o termo: R$ 5.108.717,09 · vigência até 14/02/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 30/01/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/02/2026 ATÉ 14/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 5.061.987,60 · vigência até 14/02/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 06/08/2026
REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 02/2024 FIRMADO ENTRE AS PARTES, CUJO VALOR É DE R$ 231.241,30 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS). O VALOR MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ R$ 439.027,68 (QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, VINTE E SETE REAIS E S…
valor global após o termo: R$ 5.293.228,90 · vigência até 14/02/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 14/09/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART.124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISOIII, D…
valor global após o termo: R$ 5.368.268,62 · vigência até 14/02/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 250669
Lido da fonte em: 16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.