Contrato federal · Termo de Adesão 00002/2013 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL/RS.
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF (AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO) contratou PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS (CNPJ 92.924.901/0001-98) para: prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto para atender as necessidades da superintendência do departamento nacional de produção mineral/rs.. Valor global contratado: R$ 550.495,60. Vigência de 29/01/2014 a 31/01/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ 29.406.625/0001-30
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF 323102
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOSCNPJ 92.924.901/0001-98
- Processooficial
- 48401.910007/2013-78
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2013
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 550.495,60
- Valor globaloficial
- R$ 550.495,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 550.495,20
- Assinaturaoficial
- 13/06/2013
- Publicaçãooficial
- 20/06/2013
- Vigênciaoficial
- 29/01/2014 a 31/01/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 396.040 | R$ 1,39 | R$ 550.495,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00002/2013 · 13/06/2013
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48401.910007/2013-78
valor global após o termo: R$ 550.495,60 · vigência até 31/12/2033
Termo de Rescisão 00002/2013 · 31/01/2024
TERMO DE EXTINÇÃO
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/01/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 250761
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.