Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DE DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA E CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, EM PROVEITO DAS UTRAS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, ARARAQUARA E RIBEIRÃO PRETO, SENDO FEITO…
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ (CNPJ 33.050.196/0001-88) para: pagamento de despesas com energia elétrica e contribuição para custeio de iluminação publica, em proveito das utras são josé do rio preto, araraquara e ribeirão preto, sendo feito através de uma única empresa permissioná…. Valor global contratado: R$ 96.700,00. Vigência de 09/02/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP 130067
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ 33.050.196/0001-88
- Processooficial
- 21052.001590/2024-38
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00012/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 96.700,00
- Valor globaloficial
- R$ 96.700,00
- Assinaturaoficial
- 09/02/2024
- Publicaçãooficial
- 16/02/2024
- Vigênciaoficial
- 09/02/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 12 | R$ 558,33 | R$ 6.700,00 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 12 | R$ 7.500,00 | R$ 90.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 31.270,01
- A liquidarcalculado
- R$ 9.552,18
- Liquidadocalculado
- R$ 170,25
- Pagocalculado
- R$ 21.547,58
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000124 · 18/03/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1,94
- 2024NE000128 · 19/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.003,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.003,72
- 2024NE000133 · 19/03/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000180 · 23/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.865,00 · a liquidar R$ 137,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.727,93
- 2024NE000181 · 23/04/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 196,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 196,65
- 2024NE000189 · 25/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000204 · 02/05/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000203 · 02/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.637,71 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.637,71
- 2024NE000234 · 20/05/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 64,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 64,89
- 2024NE000235 · 20/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.500,10 · a liquidar R$ 6.535,44 · liquidado R$ 111,31 · pago R$ 6.853,35
- 2024NE000267 · 13/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.000,00 · a liquidar R$ 2.879,67 · liquidado R$ 58,94 · pago R$ 4.061,39
Faturas
- 419093132-ABR-ARA · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 924,99
- 413829743-MAR-SJR · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.162,01
- 415657292-MAR-RPR · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 872,55
- MAR25-ARARAQ · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.102,06
- 410564768FEV25RIB · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 674,83
- 408781264FEV25ARA · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.117,28
- 408720289-FEV-SJR · emitida 06/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 892,30
- 404367412 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 829,03
- 405404869-JAN-RP · emitida 17/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 583,20
- CPLF-JAN-ARARAQUA · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.014,75
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 251097
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:10
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.