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Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARA…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS (CNPJ 25.089.509/0001-83) para: fornecimento contínuo de água tratada, coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para uso exclusivo do cartório da 62ª zona eleitoral, no município de são geraldo do araguaia. Valor global contratado: R$ 1.980,00. Vigência de 29/01/2024 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ 25.089.509/0001-83
Processooficial
0011515-89.2023.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00003/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.980,00
Valor globaloficial
R$ 1.980,00
Valor acumuladooficial
R$ 99.000,00
Assinaturaoficial
29/01/2024
Publicaçãooficial
09/02/2024
Vigênciaoficial
29/01/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO12R$ 165,00R$ 1.980,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 5.499,85
A liquidarcalculado
R$ 2.044,20
Liquidadocalculado
R$ 38,90
Pagocalculado
R$ 3.416,75

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000025 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.980,00 · a liquidar R$ 650,49 · liquidado R$ 20,32 · pago R$ 1.309,19
  • 2024NE000071 · 12/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.539,85 · a liquidar R$ 300,00 · liquidado R$ 9,29 · pago R$ 1.230,56
  • 2026NE000067 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.980,00 · a liquidar R$ 1.093,71 · liquidado R$ 9,29 · pago R$ 877,00

Faturas

  • FT 24201989 - JAN · emitida 05/02/2025 · PendenteR$ 98,34
  • FT 23987193 DEZ · emitida 06/01/2025 · PendenteR$ 100,58
  • FT 23788908 NOV · emitida 03/12/2024 · PendenteR$ 98,34
  • FT 23602723 OUT · emitida 04/11/2024 · PendenteR$ 98,34
  • FT 23384153 · emitida 01/10/2024 · PendenteR$ 117,78
  • FAT 23199673 AGO · emitida 30/08/2024 · PendenteR$ 98,34
  • FT 2311736 JUL · emitida 30/07/2024 · PendenteR$ 98,34
  • FT 22818797 JUN · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 98,34
  • FT 22639767 · emitida 03/06/2024 · PendenteR$ 120,34
  • FT 22431981 · emitida 30/04/2024 · PendenteR$ 98,34
  • FT 22241752 - MAR · emitida 31/03/2024 · PendenteR$ 98,34
  • FAT 22044111 · emitida 29/02/2024 · PendenteR$ 215,01
  • FATURA Nº 2185150 · emitida 16/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 98,34

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/12/2024

    REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000071, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO004977, DE 26/12/2024, NO VALOR DE R$ 440,15 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002589906.

    valor global após o termo: R$ 1.980,00

  2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 08/01/2025

    Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2025NE000025, de 06/01/2025, no valor de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais),a conta de recursos previstos no PTRES 167588 e ND 339039.

    valor global após o termo: R$ 1.980,00

  3. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 09/12/2025

    REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000071, NO VALOR DE R$ 199,50 (CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004425, DE 04/12/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2872854.

    valor global após o termo: R$ 1.980,00

  4. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 16/01/2026

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000067, DE 14/01/2025, NO VALOR DE R$ 1.980,00 (UM MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039.

    valor global após o termo: R$ 1.980,00

FornecedorCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 251106
Lido da fonte em
15/10/2026, 02:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 12:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.