Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 62ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO ARA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS (CNPJ 25.089.509/0001-83) para: fornecimento contínuo de água tratada, coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para uso exclusivo do cartório da 62ª zona eleitoral, no município de são geraldo do araguaia. Valor global contratado: R$ 1.980,00. Vigência de 29/01/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ 25.089.509/0001-83
- Processooficial
- 0011515-89.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.980,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.980,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 99.000,00
- Assinaturaoficial
- 29/01/2024
- Publicaçãooficial
- 09/02/2024
- Vigênciaoficial
- 29/01/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 165,00 | R$ 1.980,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.499,85
- A liquidarcalculado
- R$ 2.044,20
- Liquidadocalculado
- R$ 38,90
- Pagocalculado
- R$ 3.416,75
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000025 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.980,00 · a liquidar R$ 650,49 · liquidado R$ 20,32 · pago R$ 1.309,19
- 2024NE000071 · 12/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.539,85 · a liquidar R$ 300,00 · liquidado R$ 9,29 · pago R$ 1.230,56
- 2026NE000067 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.980,00 · a liquidar R$ 1.093,71 · liquidado R$ 9,29 · pago R$ 877,00
Faturas
- FT 24201989 - JAN · emitida 05/02/2025 · PendenteR$ 98,34
- FT 23987193 DEZ · emitida 06/01/2025 · PendenteR$ 100,58
- FT 23788908 NOV · emitida 03/12/2024 · PendenteR$ 98,34
- FT 23602723 OUT · emitida 04/11/2024 · PendenteR$ 98,34
- FT 23384153 · emitida 01/10/2024 · PendenteR$ 117,78
- FAT 23199673 AGO · emitida 30/08/2024 · PendenteR$ 98,34
- FT 2311736 JUL · emitida 30/07/2024 · PendenteR$ 98,34
- FT 22818797 JUN · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 98,34
- FT 22639767 · emitida 03/06/2024 · PendenteR$ 120,34
- FT 22431981 · emitida 30/04/2024 · PendenteR$ 98,34
- FT 22241752 - MAR · emitida 31/03/2024 · PendenteR$ 98,34
- FAT 22044111 · emitida 29/02/2024 · PendenteR$ 215,01
- FATURA Nº 2185150 · emitida 16/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 98,34
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/12/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000071, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO004977, DE 26/12/2024, NO VALOR DE R$ 440,15 (QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002589906.
valor global após o termo: R$ 1.980,00
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 08/01/2025
Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2025NE000025, de 06/01/2025, no valor de R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais),a conta de recursos previstos no PTRES 167588 e ND 339039.
valor global após o termo: R$ 1.980,00
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 09/12/2025
REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000071, NO VALOR DE R$ 199,50 (CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004425, DE 04/12/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2872854.
valor global após o termo: R$ 1.980,00
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 16/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000067, DE 14/01/2025, NO VALOR DE R$ 1.980,00 (UM MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039.
valor global após o termo: R$ 1.980,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 251106
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 12:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.