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Contrato federal · Contrato 00013/2024 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 74ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS (CNPJ 25.089.509/0001-83) para: fornecimento contínuo de água tratada, coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para uso exclusivo do cartório da 74ª zona eleitoral, no município de tucumã. Valor global contratado: R$ 1.560,00. Vigência de 29/01/2024 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ 25.089.509/0001-83
Processooficial
0011523-66.2023.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00004/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.560,00
Valor globaloficial
R$ 1.560,00
Assinaturaoficial
29/01/2024
Publicaçãooficial
09/02/2024
Vigênciaoficial
29/01/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO12R$ 130,00R$ 1.560,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.955,53
A liquidarcalculado
R$ 939,08
Liquidadocalculado
R$ 19,06
Pagocalculado
R$ 1.997,39

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000072 · 12/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.395,53 · a liquidar R$ 193,40 · liquidado R$ 8,26 · pago R$ 1.193,87
  • 2026NE000065 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.560,00 · a liquidar R$ 745,68 · liquidado R$ 10,80 · pago R$ 803,52

Faturas

  • FT 23788912 NOV · emitida 03/12/2024 · PendenteR$ 87,49
  • FT 23602709 OUT · emitida 04/11/2024 · PendenteR$ 141,30
  • FT 23384155 SET · emitida 01/10/2024 · PendenteR$ 161,48
  • FT 23199675 AGO · emitida 30/08/2024 · PendenteR$ 87,49
  • FT 23011738 JUL · emitida 30/07/2024 · PendenteR$ 148,03
  • FT 22818798 JUN · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 87,49
  • FT 22639769 MAIO · emitida 03/06/2024 · PendenteR$ 89,77
  • FT 22431983 - ABR · emitida 30/04/2024 · PendenteR$ 92,28
  • FT 22241754 - MAR · emitida 31/03/2024 · PendenteR$ 87,49
  • FAT 22044113 · emitida 29/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 89,50
  • FAT 22043709 · emitida 29/02/2024 · PendenteR$ 129,81

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/01/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000026, DE 06/01/2025, NO VALOR DE R$ 1.560,00 (UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) ​​​​​​,A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039.

    valor global após o termo: R$ 1.560,00

  2. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 30/04/2025

    REGISTRAR O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000072, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO001708 DE 25/04/2025, NO VALOR DE R$ 89,35 (OITENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)​​​​​​, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2677316.

    valor global após o termo: R$ 1.560,00

  3. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 16/01/2026

    REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO 2025NE000026, NO VALOR DE R$ 281,13 (DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004249​​​​​​, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2865562; REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO 2026NE000065, NO VALOR DE R$ 1.5…

    valor global após o termo: R$ 1.560,00

  4. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 21/08/2026

    REGISTRAR A CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2025NE000026, NO VALOR DE R$ 172,15 (CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003820 (3105999)​​​​​​, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 3104438;

    valor global após o termo: R$ 1.560,00

FornecedorCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 251109
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 02:17

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.