Contrato federal · Outros 30001/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 53,89 M2., SITUADA NO 2º PAVIMENTO DO ANEXO I DO FÓRUN AUTRAN NUNES .
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ (CNPJ 07.843.915/0001-08) para: cessão de uma área construída de 53,89 m2., situada no 2º pavimento do anexo i do fórun autran nunes .. Valor global contratado: R$ 27.095,64. Vigência de 09/02/2024 a 09/02/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁCNPJ 07.843.915/0001-08
- Processooficial
- 4084/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 22.000,08
- Valor globaloficial
- R$ 27.095,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.316.437,20
- Assinaturaoficial
- 09/02/2024
- Publicaçãooficial
- 15/05/2024
- Vigênciaoficial
- 09/02/2024 a 09/02/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 27.095,64 | R$ 27.095,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 30001/2024 · 09/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 30001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 4084/2023
valor global após o termo: R$ 22.000,08 · vigência até 09/02/2029
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 26/02/2025
RETIFICAÇÃO DO VALOR DE CUSTO DE RATEIO ORIGINAL
valor global após o termo: R$ 27.383,04 · vigência até 09/02/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 09/03/2026
REAJUSTE DO VALOR DE CUSTO DE RATEIO ORIGINAL.
valor global após o termo: R$ 27.095,64 · vigência até 09/02/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 251272
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.