Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO SEGURA DE DADOS DE INFORMAÇÕES ANTECIPADAS SOBRE PASSAGEIROS (ADVANCE PASSENGER INFORMATION - API) E DO REGISTRO DE IDENTIFICAÇÃO DE PASSAGE…
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou SITA INC DO BRASIL LTDA (CNPJ 03.597.703/0001-37) para: contratação dos serviços de transmissão segura de dados de informações antecipadas sobre passageiros (advance passenger information - api) e do registro de identificação de passageiros (passenger name record - pnr) de vo…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 09/02/2024 a 09/02/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO 200342
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SITA INC DO BRASIL LTDACNPJ 03.597.703/0001-37
- Processooficial
- 08205.000992/2022-02
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/02/2024
- Publicaçãooficial
- 16/02/2024
- Vigênciaoficial
- 09/02/2024 a 09/02/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 24 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO | 24 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| TRÁFEGO DE DADOS VIA CABO | 24 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 31/10/2025
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA POR 48 (QUARENTA E OITO) MESES, A CONTAR DE 10/02/2026 A 09/02/2030, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO SEGURA DE DADOS DE INFORMAÇÕES ANTECIPADAS SOBRE PASSAGEIROS (ADVANCE PASSENGER INFORMATIO…
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 09/02/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 251346
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 14:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.