Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO, DIURNA E NOTURNA, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, EM SISTEMA DE REVEZAMENTO DE 12 (DOZE) HORAS DE TR…

Name: Contrato 00012/2024 — SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL contratou MPA SECURITY LTDA (CNPJ 49.554.625/0001-94) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de recepção, diurna e noturna, de segunda-feira a domingo, em sistema de revezamento de 12 (doze) horas de trabalho x 36 (trinta e seis) horas de fol…. Valor global contratado: R$ 2.399.036,28. Vigência de 01/03/2024 a 19/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIALCNPJ 42.572.269/0001-92
Unidade (UASG)oficial: SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACOES DE ASSISTENCIA EMERGENCIAL 110794
Local da unidadeoficial: BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
Fornecedoroficial: MPA SECURITY LTDACNPJ 49.554.625/0001-94
Processooficial: 60301.000086/2024-93
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00019/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 1.495.019,76
Valor globaloficial: R$ 2.399.036,28
Valor acumuladooficial: R$ 6.624.665,02
Assinaturaoficial: 20/02/2024
Publicaçãooficial: 21/02/2024
Vigênciaoficial: 01/03/2024 a 19/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	72	R$ 14.073,23	R$ 1.013.272,56
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO	132	R$ 10.498,21	R$ 1.385.763,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.379.922,44
A liquidarcalculado: R$ 1.039.020,40
Liquidadocalculado: R$ 64.074,26
Pagocalculado: R$ 4.276.827,78

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000082 · 06/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.254.328,70 · a liquidar R$ 480.929,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 773.399,47
2025NE000067 · 19/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.011.451,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.011.451,92
2024NE000012 · 16/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.541,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.541,01
2025NE000103 · 28/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 696.223,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 17.729,71 · pago R$ 678.493,44
2025NE000498 · 22/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 193.286,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 193.286,08
2025NE000529 · 04/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 22.019,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.019,31
2025NE000682 · 27/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 760.161,00 · a liquidar R$ 195.397,38 · liquidado R$ 46.344,55 · pago R$ 518.419,07
2025NE000681 · 27/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000010 · 27/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 423.162,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 423.162,29
2026NE000212 · 05/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.015.748,98 · a liquidar R$ 362.693,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 653.055,19

Faturas

025 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 127.659,68
22 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 124.442,34
21 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 123.728,73
19 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 135.363,92
16 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 123.072,20
00000014 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 123.576,62
00000011 · emitida 31/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 128.818,00
0000009 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.906,07
8 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 121.518,72
0000006 · emitida 17/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.377,12
0000004 · emitida 29/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 121.518,72
1 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 89.632,74
00000033 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 121.518,72
00000031 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 460.974,61
00000030 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 101.577,33
0000028 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.255,89
0000027 · emitida 27/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 111.326,81
25 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.646,32
00000023 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.805,07
00000024 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.117,23
00000022 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 132.129,75
00000020 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.709,20
00000019 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 132.129,75
00000017 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.477,13
00000016 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.858,27
00000013 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 132.129,75
0000012 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 132.129,75
00000009 · emitida 28/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 132.129,75
00000008 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 132.129,75
00000006 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 139.634,39
00000003 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146.068,83
0053 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 449.328,85
50 · emitida 24/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 96.493,39

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/01/2025
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, A CONTAR DE 01/01/2024, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, QUE REAJUSTOU A TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR. APOSTILAMENTO N° 1 AO CONTRATO 1…
valor global após o termo: R$ 2.814.479,52 · vigência até 01/03/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 20/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/02/2025 ATÉ 21/02/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021
valor global após o termo: R$ 2.814.479,52 · vigência até 20/02/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 12/12/2025
REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DECORRENTE DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, CUJA VIGÊNCIA COMPREENDE O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, TENDO COMO DATA-BASE DA CATEGORIA O DIA 1º…
valor global após o termo: R$ 2.399.036,28 · vigência até 20/02/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 19/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/02/2026 ATÉ 19/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 2.399.036,28 · vigência até 19/02/2027

FornecedorMPA SECURITY LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RRVer o mercado de Roraima →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 251438
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 20:47

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.