Contrato federal · Contrato 00014/2024 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SOFTWARE, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA (CNPJ 02.335.970/0001-73) para: a prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, a fim de atender às demandas de sistemas de informação para o tribunal regional eleitoral do pará (tre-pa).. Valor global contratado: R$ 4.678.499,26. Vigência de 16/02/2024 a 16/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- WEBSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDACNPJ 02.335.970/0001-73
- Processooficial
- 0011449-80.2021.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00056/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 4.678.499,26
- Valor globaloficial
- R$ 4.678.499,26
- Valor acumuladooficial
- R$ 168.425.973,36
- Assinaturaoficial
- 16/02/2024
- Publicaçãooficial
- 20/02/2024
- Vigênciaoficial
- 16/02/2024 a 16/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / INSTALAÇÃO / DESENVOLVIMENTO SOFTWARE | 1 | R$ 4.678.499,26 | R$ 4.678.499,26 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.642.646,62
- A liquidarcalculado
- R$ 2.526.722,18
- Liquidadocalculado
- R$ 71.702,24
- Pagocalculado
- R$ 3.044.222,20
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000316 · 29/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.655.679,58 · a liquidar R$ 654.396,46 · liquidado R$ 9.491,25 · pago R$ 991.791,87
- 2025NE000317 · 29/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 132.144,65 · a liquidar R$ 45.404,96 · liquidado R$ 25.680,74 · pago R$ 61.058,95
- 2024NE000279 · 09/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.192.669,95 · a liquidar R$ 297.128,08 · liquidado R$ 36.530,25 · pago R$ 859.011,62
- 2024NE000387 · 12/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 77.172,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 77.172,19
- 2025NE000218 · 18/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 28.571,49 · a liquidar R$ 28.571,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000202 · 13/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000204 · 13/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000203 · 13/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 128.889,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128.889,27
- 2026NE000254 · 05/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 281.537,69 · a liquidar R$ 187.629,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 93.908,31
- 2026NE000277 · 11/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 161.690,53 · a liquidar R$ 106.570,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.119,68
- 2026NE000276 · 11/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.970.763,80 · a liquidar R$ 1.193.493,49 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 777.270,31
- 2026NE000483 · 29/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 13.527,47 · a liquidar R$ 13.527,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 13/03/2024
Registrar a anulação parcial da Nota de Empenho n.º 2024NE000279, através do Registro Orçamentário N°2024RO001121 de 12/03/2024, no valor de R$ 767.869,08 (setecentos e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e nove reais e oito centavos), conforme autorizado no evento 2156675 Registrar a emissão…
valor global após o termo: R$ 4.678.499,26 · vigência até 16/02/2026
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 30/10/2024
Registrar a anulação parcial do saldo da Nota de Empenho n.º 2024NE000279, através do Registro Orçamentário N°2024RO002968 de 12/08/2024, no valor de R$ 222.583,46 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e seis centavos), conforme autorizado no evento 0002442520. Re…
valor global após o termo: R$ 4.678.499,26 · vigência até 16/02/2026
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 02/12/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000387, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004510 DE 28/11/2024, NO VALOR DE R$ 146.105,68 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL CENTO E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002565886. REGISTRAR A EMISSÃO DA NO…
valor global após o termo: R$ 4.678.499,26 · vigência até 16/02/2026
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 26/12/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000279, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004960 DE 23/12/2024, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002589498. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001210, ATRAVÉS DO REGIST…
valor global após o termo: R$ 4.678.499,26 · vigência até 16/02/2026
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 08/03/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000203, DE 13/02/2025, NO VALOR DE R$ 189.592,28 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 339040 REGISTRAR A EM…
valor global após o termo: R$ 4.678.499,26 · vigência até 16/02/2026
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 23/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000203, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001411 DE 08/04/2025, NO VALOR DE R$ 360.210,22 (TREZENTOS E SESSENTA MIL DUZENTOS E DEZ REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) (, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002622956. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENH…
valor global após o termo: R$ 4.678.499,26 · vigência até 16/02/2026
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 07/05/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000316, DE 29/04/2025, NO VALOR DE R$ 1.725.304,86 (UM MILHÃO, SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 339040 REGIS…
valor global após o termo: R$ 4.678.499,26 · vigência até 16/02/2026
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 31/10/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000512, DE 06/08/2025, NO VALOR DE R$ 92.026,08, PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 339092. REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000512, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°…
valor global após o termo: R$ 4.678.499,26 · vigência até 16/02/2026
Termo de Apostilamento 00009/2025 · 02/12/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000316, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO004280 DE 30/11/2025, NO VALOR DE R$ 79.000,00 (SETENTA E NOVE MIL REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2864652. REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000512 ATRAVÉS DO REGI…
valor global após o termo: R$ 4.678.499,26 · vigência até 16/02/2026
Termo de Apostilamento 00010/2025 · 12/12/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000512, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO004478 DE 08/12/2025, NO VALOR DE R$ 42,26 (QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2874435.
valor global após o termo: R$ 4.678.499,26 · vigência até 16/02/2026
Termo de Apostilamento 00011/2025 · 09/01/2026
REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000279, NO VALOR DE R$ 13.779,02 (TREZE MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004647, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2884256; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE…
valor global após o termo: R$ 4.678.499,26 · vigência até 16/02/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 13/02/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2024 POR 12 MESES, ATÉ 16/02/2027
valor global após o termo: R$ 4.678.499,26 · vigência até 16/02/2027
Termo de Apostilamento 00012/2026 · 13/02/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000254 (2926390), DE 05/02/2025, NO VALOR DE R$ 281.537,69 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP…
valor global após o termo: R$ 4.678.499,26 · vigência até 16/02/2027
Termo de Apostilamento 00013/2026 · 11/05/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000483 (3006157), DE 29/05/2026, NO VALOR DE R$ 13.527,47 (TREZE MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588- NAT…
valor global após o termo: R$ 4.678.499,26 · vigência até 16/02/2027
Termo de Apostilamento 00014/2026 · 31/08/2026
REGISTRAR O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000316, NO VALOR DE R$ 109,26 (CENTO E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004014 (3116873), DE 26/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3113358). REGISTRAR A CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0…
valor global após o termo: R$ 4.678.499,26 · vigência até 16/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 251644
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.