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Contrato federal · Contrato 00100/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, NA CATEGORIA DE ZELADOR, PARA ATENDER À SEDE DA SREMG E À UNI…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou RIO BRANCO SERVICOS LTDA (CNPJ 04.532.929/0001-12) para: o objeto do presente instrumento é a contratação, de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados, na categoria de zelador, para atender à sede da sremg e à unidade de olhos d'água, eventualmente, com…. Valor global contratado: R$ 84.536,18. Vigência de 22/02/2024 a 22/02/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
RIO BRANCO SERVICOS LTDACNPJ 04.532.929/0001-12
Processooficial
50606.005592/2023-18
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00615/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 70.999,96
Valor globaloficial
R$ 84.536,18
Valor acumuladooficial
R$ 697.246,23
Assinaturaoficial
16/02/2024
Publicaçãooficial
20/02/2024
Vigênciaoficial
22/02/2024 a 22/02/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS1R$ 84.536,18R$ 84.536,18

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 215.417,35
A liquidarcalculado
R$ 30.873,34
Liquidadocalculado
R$ 8.430,96
Pagocalculado
R$ 176.113,05

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000063 · 08/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 64.620,35 · a liquidar R$ 6.273,82 · liquidado R$ 690,12 · pago R$ 57.656,41
  • 2025NE000052 · 28/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 76.585,70 · a liquidar R$ 6.328,81 · liquidado R$ 696,16 · pago R$ 69.560,73
  • 2026NE000076 · 04/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 74.211,30 · a liquidar R$ 18.270,71 · liquidado R$ 7.044,68 · pago R$ 48.895,91

Faturas

  • 107/2026 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.044,68
  • 85/2026 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.044,68
  • 73 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.044,68
  • 71/2026 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.044,68
  • 72/2026 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.863,48
  • 58/2026 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.328,81
  • 57/2026 · emitida 12/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.328,81
  • 31/2026 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.328,81
  • 22/2026 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.911,96
  • 4 · emitida 16/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.328,81
  • 173/2025 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.328,81
  • 157/2025 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.328,81
  • 141/2025 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.328,81
  • 128/2025 · emitida 23/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.328,81
  • 2025/110 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.328,81
  • 2025/085 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.328,81
  • 2025/073 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.328,81
  • 2025/062 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.328,81
  • 2025/063 · emitida 21/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.269,72
  • 2025/50 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.809,05
  • 2025/035 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.273,82
  • 2025/036 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.273,82
  • 2024/127 · emitida 13/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.273,82
  • 2024/111 · emitida 12/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.273,82
  • 2024/99 · emitida 11/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.273,82
  • 2024/091 · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.273,82
  • 81 · emitida 20/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.273,82
  • 67 · emitida 12/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.273,82
  • 57 · emitida 14/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.273,82
  • 47 · emitida 16/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 464,31
  • 46 · emitida 16/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.273,82
  • 26 · emitida 11/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.916,66
  • 18/2024 · emitida 15/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.775,00
  • 2025/0008 · emitida 21/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.273,82

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 15/04/2024

    REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CCT/2024 DA CATEGORIA, REGISTRADA NO MTE SOB N.º MG004113/2023, EM 22/12/2023.

    valor global após o termo: R$ 75.285,84 · vigência até 22/02/2025

  2. Termo Aditivo 00001/2025 · 19/02/2025

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23/02/2025, PASSANDO A VERCER EM 22/02/2026, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133/2021, BEM COMO CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 70.882,80 · vigência até 22/02/2026

  3. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 24/04/2025

    REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2025, REGISTRADA NO MTE SOB O N.º MG004474, EM 30/12/2024.

    valor global após o termo: R$ 75.945,74 · vigência até 22/02/2026

  4. Termo Aditivo 00002/2026 · 21/01/2026

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 100/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 23/02/2026, PASSANDO A VENCER EM 22/02/2027, NOS TERMOS DO ARTIGOS 106 E 107 DA LEI 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 75.945,74 · vigência até 22/02/2027

  5. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 16/07/2026

    REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM DECORRÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA CCT/2026 DA CATEGORIA REGISTRADA NO MTE SOB N.º MG004404/2025 EM 19/12/2025.

    valor global após o termo: R$ 84.536,18 · vigência até 22/02/2027

  6. Termo Aditivo 00003/2026 · 18/08/2026

    REDUÇAOJORNADA DE TRABALHO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 100/2024 DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 (ATUALIZADA PELA IN SEGES/MGI N.º 148, 13/…

    valor global após o termo: R$ 84.536,18 · vigência até 22/02/2027

FornecedorRIO BRANCO SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 251771
Lido da fonte em
15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
15/10/2026, 18:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.