Contrato federal · Contrato 10007/2022 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR INEXIGIBILIDADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO POLO BASE DE SAÚDE INDÍGEN…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou REGINALDO R DA SILVA (CNPJ 07.986.329/0001-12) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, por inexigibilidade, para prestação de serviços funerários no atendimento as necessidades do polo base de saúde indígena da cidade de são félix do araguaia/mt,…. Valor global contratado: R$ 105.255,00. Vigência de 14/02/2022 a 16/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA 257037
- Local da unidadeoficial
- SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5107859
- Fornecedoroficial
- REGINALDO R DA SILVACNPJ 07.986.329/0001-12
- Processooficial
- 25045.000656/2021-70
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 105.255,00
- Valor globaloficial
- R$ 105.255,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.789.025,00
- Assinaturaoficial
- 14/02/2022
- Publicaçãooficial
- 20/02/2024
- Vigênciaoficial
- 14/02/2022 a 16/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADO | 2.000 | R$ 4,18 | R$ 8.360,00 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADO | 9.000 | R$ 4,18 | R$ 37.620,00 |
| SACO IMPERMEÁVEL | 2 | R$ 81,00 | R$ 162,00 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADO | 5 | R$ 1.990,00 | R$ 9.950,00 |
| SERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO , SEPULTAMENTO , TRANSLADOSERVIÇO FUNERÁRIO DE CREMAÇÃO / SEPULTAMENTO / TRANSLADO | 3 | R$ 1.490,00 | R$ 4.470,00 |
| HIGIENIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS | 22 | R$ 342,00 | R$ 7.524,00 |
| TECIDO TULETECIDO TULE, MATERIAL:100% POLIÉSTER, COR:VERDE CLARO, LARGURA:2,40 M, TRANSMITÂNCIA:TRANSPARENTE | 22 | R$ 49,00 | R$ 1.078,00 |
| CAMISETA, TIPO:MORTALHA UNISSEX, TIPO TECIDO:MALHA 100% ALGODÃO, FIO 30.1, 160 G/M2, COR:BRANCA, TAMANHO:GRANDE, TIPO COSTURA:SEM COSTURA LATERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:ESTAMPA EM 3 CORES SILK-SCREEN, ESCALA CMYK | 7 | R$ 70,00 | R$ 490,00 |
| CAMISETA, TIPO:MORTALHA UNISSEX, TIPO TECIDO:MALHA 100% ALGODÃO, FIO 30.1, 160 G/M2, COR:BRANCA, TAMANHO:GRANDE, TIPO COSTURA:SEM COSTURA LATERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:ESTAMPA EM 3 CORES SILK-SCREEN, ESCALA CMYK | 15 | R$ 249,00 | R$ 3.735,00 |
| URNA FUNERÁRIA, MATERIAL:MADEIRA, TIPO MADEIRA:PINUS, COR:BRANCA, COMPRIMENTO:1,98 M, LARGURA:0,60 M, TIPO TAMPA:TRADICIONAL, MATERIAL REVESTIMENTO INTERNO:TECIDO, TIPO ALÇA:ARGOLA | 15 | R$ 1.799,00 | R$ 26.985,00 |
| URNA FUNERÁRIA | 3 | R$ 799,00 | R$ 2.397,00 |
| URNA FUNERÁRIA | 4 | R$ 621,00 | R$ 2.484,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 257.234,85
- A liquidarcalculado
- R$ 15.433,93
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 241.800,92
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000195 · 19/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.000,00 · a liquidar R$ 15.095,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.904,28
- 2025NE000034 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000044 · 05/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 82.574,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.574,76
- 2025NE000162 · 07/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.603,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 37.603,08
- 2025NE000163 · 07/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.655,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.655,00
- 2025NE000244 · 13/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.759,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.759,36
- 2026NE000036 · 29/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.614,93 · a liquidar R$ 338,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.276,72
- 2026NE000047 · 06/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 30.542,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.542,72
- 2026NE000045 · 06/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 10.485,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.485,00
Faturas
- 1110 · emitida 06/07/2026 · PendenteR$ 2.439,00
- 1122 · emitida 03/08/2026 · PendenteR$ 16.672,22
- 1114 · emitida 06/07/2026 · PendenteR$ 7.396,80
- 1115 · emitida 06/07/2026 · PendenteR$ 6.477,20
- 1116 · emitida 06/07/2026 · PendenteR$ 836,00
- 1111 · emitida 06/07/2026 · PendenteR$ 2.439,00
- 1112 · emitida 06/07/2026 · PendenteR$ 2.097,00
- 1119 · emitida 20/07/2026 · PendenteR$ 1.082,00
- 1121 · emitida 27/07/2026 · PendenteR$ 2.439,00
- 1130 · emitida 10/09/2026 · PendenteR$ 6.477,20
- 1129 · emitida 10/09/2026 · PendenteR$ 5.265,00
- 1108 · emitida 06/07/2026 · PendenteR$ 4.429,00
- 1062 · emitida 19/02/2026 · PendenteR$ 918,00
- 1120 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 334,40
- 1064 · emitida 21/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.048,88
- 1081 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.750,00
- 1080 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.429,00
- 1063 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.439,00
- 1082 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.368,52
- 1067 · emitida 01/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.906,92
- 01047 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.421,16
- 01043 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.097,00
- 01046 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.562,40
- 01025 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.421,16
- 01044 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.097,00
- 01045 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.429,00
- 1046 · emitida 15/12/2025 · PendenteR$ 7.682,40
- 1025 · emitida 29/12/2025 · PendenteR$ 12.421,16
- 1043 · emitida 15/12/2025 · PendenteR$ 2.097,00
- 1044 · emitida 15/12/2025 · PendenteR$ 2.097,00
- 1045 · emitida 15/12/2025 · PendenteR$ 4.429,00
- 1047 · emitida 15/12/2025 · PendenteR$ 12.421,16
- 1017 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.429,00
- 1018 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.273,36
- 1019 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.439,00
- 1020 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.439,00
- 1021 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.097,00
- 1022 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.082,00
- 974 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.439,00
- 970 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.097,00
- 971 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.097,00
- 975 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.528,76
- 972 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.439,00
- 973 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.383,44
- 969 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.273,88
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 14/02/2022
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/02/2023 A 15/02/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 105.255,00 · vigência até 15/02/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 06/02/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2024 A 16/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 105.255,00 · vigência até 15/02/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 11/02/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 07/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2025 A 16/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 105.255,00 · vigência até 16/02/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 14/02/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É : PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2022, POR 02 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/2/2026 A 17/4/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 105.255,00 · vigência até 17/04/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 17/03/2026
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR O ITEM 20 - REAJUSTE, SUBITEM 20.1.1, VINCULADO AO CONTRATO Nº 7/2022 (0025319791), E RATIFICAR TODAS OS DEMAIS ITENS E CONDIÇÕES DO PROJETO BÁSICO (0021483207).
valor global após o termo: R$ 105.255,00 · vigência até 17/04/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 17/04/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É : PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 7/2022, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/4/2026 A 16/9/2026, OU ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À SUBSTITUIÇÃO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL, NOS TERMOS D…
valor global após o termo: R$ 105.255,00 · vigência até 16/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 251820
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.