Contrato federal · Contrato 00007/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A (CNPJ 02.013.199/0001-18) para: contrato de prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto no município de araruama. Valor global contratado: R$ 5.161,20. Vigência de 05/02/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO 080009
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/ACNPJ 02.013.199/0001-18
- Processooficial
- 16253/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.161,20
- Valor globaloficial
- R$ 5.161,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 309.672,00
- Assinaturaoficial
- 05/02/2024
- Publicaçãooficial
- 06/02/2024
- Vigênciaoficial
- 05/02/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 5.161,20 | R$ 5.161,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 251925
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 05:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.