Contrato federal · Contrato 00014/2024 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, NA CIDADE DE SÃO PAULO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E…
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (CNPJ 61.695.227/0001-93) para: pagamento de contribuição de iluminação pública para a superintendência de agricultura e pecuária no estado de são paulo, na cidade de são paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de ref…. Valor global contratado: R$ 10.000,00. Vigência de 31/01/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP 130067
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CNPJ 61.695.227/0001-93
- Processooficial
- 21052.024466/2023-60
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00014/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 10.000,00
- Assinaturaoficial
- 31/01/2024
- Publicaçãooficial
- 21/02/2024
- Vigênciaoficial
- 31/01/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 12 | R$ 833,33 | R$ 10.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.205,43
- A liquidarcalculado
- R$ 1.353,97
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.851,46
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000349 · 12/08/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 762,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 762,98
- 2024NE000373 · 27/09/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.067,86 · a liquidar R$ 1.353,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 713,89
- 2024NE000168 · 11/04/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 374,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 374,59
Faturas
- 515717969852DEZSF · emitida 27/12/2024 · PendenteR$ 712,08
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 251931
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.