Contrato federal · Contrato 00009/2024 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA

Name: Contrato 00009/2024 — COMANDO DO EXERCITO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL (COMANDO DO EXERCITO) contratou CLINICA DE OLHOS NATAL LTDA (CNPJ 08.460.370/0001-13) para: credenciamento de ocs/psa. Valor global contratado: R$ 250.000,00. Vigência de 01/01/2024 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL 160345
Local da unidadeoficial: NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial: CLINICA DE OLHOS NATAL LTDACNPJ 08.460.370/0001-13
Processooficial: 64592009846/2023-70
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00003/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Saúde
Valor inicialoficial: R$ 250.000,00
Valor globaloficial: R$ 250.000,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 22/12/2023
Publicaçãooficial: 23/02/2024
Vigênciaoficial: 01/01/2024 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO	250.000	R$ 1,00	R$ 250.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 175.636,03
A liquidarcalculado: R$ 158.642,68
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 16.993,35

Soma, campo a campo, dos 92 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000054 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002189 · 14/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 595,00 · a liquidar R$ 595,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001989 · 16/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001705 · 12/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.075,71 · a liquidar R$ 4.075,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003136 · 24/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 510,00 · a liquidar R$ 510,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000931 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000052 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.860,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.860,27
2025NE001060 · 11/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 425,00 · a liquidar R$ 425,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001319 · 15/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 170,00 · a liquidar R$ 170,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000411 · 27/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 170,00 · a liquidar R$ 170,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001967 · 09/09/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.007,89 · a liquidar R$ 4.007,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000820 · 06/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.322,19 · a liquidar R$ 1.322,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002354 · 14/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.812,20 · a liquidar R$ 1.812,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001359 · 16/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.091,33 · a liquidar R$ 1.091,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002648 · 13/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.241,61 · a liquidar R$ 13.241,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002577 · 11/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.004,76 · a liquidar R$ 1.004,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002651 · 13/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85,00 · a liquidar R$ 85,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002576 · 11/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.004,76 · a liquidar R$ 1.004,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002851 · 10/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.018,19 · a liquidar R$ 2.018,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000180 · 16/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85,00 · a liquidar R$ 85,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000756 · 31/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 255,00 · a liquidar R$ 255,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000871 · 24/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.749,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.749,52
2024NE001128 · 04/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.395,95 · a liquidar R$ 2.395,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001387 · 11/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.440,47 · a liquidar R$ 4.440,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000458 · 24/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 423,73 · a liquidar R$ 423,73 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000386 · 19/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.004,76 · a liquidar R$ 1.004,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE003051 · 14/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 170,00 · a liquidar R$ 170,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004014 · 22/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16,00 · a liquidar R$ 16,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000798 · 16/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500,00
2026NE001512 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 605,00 · a liquidar R$ 605,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000772 · 26/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.949,13 · a liquidar R$ 1.949,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000794 · 26/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.004,76 · a liquidar R$ 1.004,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000821 · 27/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 255,00 · a liquidar R$ 255,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000624 · 19/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85,00 · a liquidar R$ 85,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000657 · 20/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 240,00 · a liquidar R$ 240,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000862 · 31/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.322,19 · a liquidar R$ 1.322,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000967 · 08/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 520,00 · a liquidar R$ 520,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001115 · 14/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.020,71 · a liquidar R$ 4.020,71 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001031 · 10/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.004,76 · a liquidar R$ 1.004,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001581 · 11/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85,00 · a liquidar R$ 85,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001628 · 12/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 303,47 · a liquidar R$ 303,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001931 · 15/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 85,00 · a liquidar R$ 85,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002191 · 11/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.566,19 · a liquidar R$ 1.566,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002237 · 12/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 301,43 · a liquidar R$ 301,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002271 · 13/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 255,00 · a liquidar R$ 255,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002333 · 14/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.002,98 · a liquidar R$ 9.002,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002805 · 11/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 570,00 · a liquidar R$ 570,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000174 · 09/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.118,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.118,56
2026NE003163 · 16/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.351,21 · a liquidar R$ 4.351,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002524 · 11/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 120,00 · a liquidar R$ 120,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 16/12/2024
CREDENCIAMENTO DE OCS
valor global após o termo: R$ 250.000,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 08/12/2025
OFTALMOLOGIA
valor global após o termo: R$ 250.000,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorCLINICA DE OLHOS NATAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 251997
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 23:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.