Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA NOS PRÉDIOS DA JUSTIÇA ELEITORAL SITUADOS EM NATAL/RN, MOSSORÓ/RN E PARNAMIRIM/RN, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 18.200.565/0001-88) para: prestação de serviços continuados de vigilância armada nos prédios da justiça eleitoral situados em natal/rn, mossoró/rn e parnamirim/rn, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições…. Valor global contratado: R$ 9.126.805,30. Vigência de 01/04/2024 a 01/04/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 18.200.565/0001-88
- Processooficial
- 5746/2023
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00058/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.923.995,90
- Valor globaloficial
- R$ 9.126.805,30
- Valor acumuladooficial
- R$ 425.263.757,08
- Assinaturaoficial
- 05/02/2024
- Publicaçãooficial
- 21/02/2024
- Vigênciaoficial
- 01/04/2024 a 01/04/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 80 | R$ 400,78 | R$ 32.062,40 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 70 | R$ 300,59 | R$ 21.041,30 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 0 | R$ 5.676,21 | R$ 0,00 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 5 | R$ 799.686,00 | R$ 3.998.430,00 |
| SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA | 7 | R$ 725.038,80 | R$ 5.075.271,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.151.948,42
- A liquidarcalculado
- R$ 143.235,84
- Liquidadocalculado
- R$ 25.709,16
- Pagocalculado
- R$ 983.003,42
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000109 · 30/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 20.493,80 · a liquidar R$ 17.518,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.975,14
- 2024NE000108 · 30/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.131.454,62 · a liquidar R$ 125.717,18 · liquidado R$ 25.709,16 · pago R$ 980.028,28
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/04/2024
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 (REGISTRO MTE Nº RN000117/2024)
valor global após o termo: R$ 7.591.025,30 · vigência até 01/04/2029
Termo Aditivo 00001/2025 · 16/07/2025
FICA SUPRIMIDA 1 (UMA) UNIDADE (POSTO DE TRABALHO) DO QUANTITATIVO DO ITEM 3 DO OBJETO DO CONTRATO Nº 2/2024-TRE/RN, PASSANDO ESSE ITEM A TOTALIZAR O QUANTITATIVO DE 1 (UMA) UNIDADE. FICAM ACRESCIDOS AOS ITENS 1 E 2 DO OBJETO DO CONTRATO Nº 2/2024-TRE/RN OS SEGUINTES QUANTITATIVOS: A) 1 (UMA) UNIDAD…
valor global após o termo: R$ 9.386.852,30 · vigência até 21/02/2029
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 18/09/2025
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 2/2024-TRE/RN, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE FEVEREIRO DE 2025, COM BASE EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (REGISTRO MTE Nº RN000199/2025), PASSANDO A VIGORAR OS VALORES CONTRATUAIS INDICADOS NO ANEXO DESTA APOSTILA.
valor global após o termo: R$ 211.241,89 · vigência até 01/04/2029
Termo Aditivo 00002/2025 · 09/01/2026
FICAM SUPRIMIDOS OS SEGUINTES QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS DO OBJETO DO CONTRATO Nº 2/2024-TRE/RN, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026: A) 1 (UMA) UNIDADE (POSTO DE TRABALHO) DO QUANTITATIVO DO ITEM 3 DO OBJETO DO CONTRATO Nº 2/2024-TRE/RN (SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA, 44H SEMANAIS, TURNO…
valor global após o termo: R$ 192.977,16 · vigência até 01/04/2029
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 28/05/2026
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2028 (REGISTRO MTE Nº RN000153/2026), QUE ALTEROU A REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PRIVADA
valor global após o termo: R$ 9.126.805,30 · vigência até 01/04/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 252280
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 09/10/2026, 16:16
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.