Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA DE RECEBIMENTO E/OU COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DOMICILIÁRIA DE ENCOMENDAS E SERVIÇOS POSTAIS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0015-09) para: prestação de serviços de logística de recebimento e/ou coleta, transporte e entrega domiciliária de encomendas e serviços postais. Valor global contratado: R$ 7.536.504,02. Vigência de 01/03/2024 a 28/02/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAISCNPJ 05.940.740/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS 070014
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0015-09
- Processooficial
- 0015338-98.2023.6.13.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.471.841,79
- Valor globaloficial
- R$ 7.536.504,02
- Valor acumuladooficial
- R$ 173.339.592,46
- Assinaturaoficial
- 20/02/2024
- Vigênciaoficial
- 01/03/2024 a 28/02/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO POR CORREIO | 1 | R$ 7.536.504,02 | R$ 7.536.504,02 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.069.236,30
- A liquidarcalculado
- R$ 922.495,53
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.146.740,77
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000420 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 101.932,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.932,13
- 2026NE000421 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 183.272,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 183.272,02
- 2026NE000418 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.730,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.730,74
- 2026NE000419 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 44.686,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44.686,25
- 2026NE000449 · 02/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.410.000,00 · a liquidar R$ 721.694,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 688.305,62
- 2026NE000450 · 02/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 294.615,16 · a liquidar R$ 200.801,15 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 93.814,01
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/12/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 24 MESES
valor global após o termo: R$ 7.246.504,02 · vigência até 28/02/2028
Termo Aditivo 00002/2025 · 29/12/2025
ACRESCIMO DE 7,68% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 7.536.504,02 · vigência até 28/02/2028
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 19/05/2026
REAJUSTE COM EFEITOS RETROATIVOS A 12/04/2026
valor global após o termo: R$ 7.536.504,02 · vigência até 28/02/2028
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 21/05/2026
REAJUSTE, COM EFEITOS RETROATIVOS A 12/04/2026
valor global após o termo: R$ 7.536.504,02 · vigência até 28/02/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 252292
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.