Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ADAPTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS E ÁREA EXTERNA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS.
DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MLR ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 49.876.138/0001-48) para: elaboração de projeto básico e executivo de adaptação da acessibilidade das calçadas e área externa da delegacia da receita federal em guarulhos.. Valor global contratado: R$ 11.980,00. Vigência de 21/02/2024 a 21/06/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS 170262
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- MLR ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ 49.876.138/0001-48
- Processooficial
- 13843.720001/2024-80
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 11.980,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.980,00
- Assinaturaoficial
- 21/02/2024
- Publicaçãooficial
- 22/02/2024
- Vigênciaoficial
- 21/02/2024 a 21/06/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIAELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA. ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ADAPTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS E ÁREA EXTERNA DA DELEGACIADA RFB EM GUARULHOS. | 1 | R$ 11.980,00 | R$ 11.980,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.980,00
- A liquidarcalculado
- R$ 7.188,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.792,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000078 · 19/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.980,00 · a liquidar R$ 7.188,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.792,00
Faturas
- 202500001000062 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.188,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 252293
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.