Contrato federal · Termo de Adesão 00005/2024 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SFA-AC - SEDE E UVAGROS NOS MUNICÍPIOS DE ASSIS BRASIL E EPITACIOLANDIA/AC

Name: Contrato 00005/2024 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 04.065.033/0001-70) para: fornecimento de energia eletrica para sfa-ac - sede e uvagros nos municípios de assis brasil e epitaciolandia/ac. Valor global contratado: R$ 406.000,00. Vigência de 31/01/2024 a 01/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC 130088
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 04.065.033/0001-70
Processooficial: 21004.000020/2024-04
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00002/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 406.000,00
Valor globaloficial: R$ 406.000,00
Assinaturaoficial: 30/01/2024
Publicaçãooficial: 23/02/2024
Vigênciaoficial: 31/01/2024 a 01/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	1	R$ 100.000,00	R$ 100.000,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	1	R$ 306.000,00	R$ 306.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 435.062,97
A liquidarcalculado: R$ 108.668,50
Liquidadocalculado: R$ 1.692,56
Pagocalculado: R$ 324.701,91

Soma, campo a campo, dos 46 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000041 · 02/04/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 673,43 · a liquidar R$ 73,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600,00
2024NE000055 · 25/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.730,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.730,00
2024NE000058 · 25/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.150,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.150,00
2024NE000067 · 28/05/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400,00
2024NE000061 · 10/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100,99 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100,99
2024NE000072 · 24/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400,00
2024NE000074 · 10/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.703,30 · a liquidar R$ 2.169,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.534,02
2024NE000081 · 16/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400,00
2024NE000084 · 18/07/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 387,78 · a liquidar R$ 26,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 361,41
2024NE000091 · 22/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.000,00
2024NE000095 · 25/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.840,66 · a liquidar R$ 602,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.237,69
2024NE000114 · 18/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.250,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.250,88
2024NE000132 · 16/12/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000126 · 05/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.079,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.079,32
2024NE000131 · 16/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 786,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 786,00
2024NE000146 · 31/12/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 300,00 · a liquidar R$ 300,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000023 · 26/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.551,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.551,49
2024NE000145 · 31/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.000,00 · a liquidar R$ 13.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000024 · 26/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 64.064,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.638,95 · pago R$ 62.425,74
2024NE000036 · 20/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.799,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.799,94
2024NE000040 · 02/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.254,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.254,89
2025NE000009 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.150,96 · a liquidar R$ 16.267,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.883,04
2025NE000016 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.473,20 · a liquidar R$ 0,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.472,87
2025NE000021 · 13/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.563,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.563,25
2025NE000028 · 14/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000079 · 05/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.800,00
2025NE000033 · 20/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.700,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.700,00
2025NE000034 · 20/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400,00
2025NE000053 · 18/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 480,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 480,00
2025NE000063 · 31/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000062 · 28/03/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000080 · 05/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 400,00
2025NE000095 · 30/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200,00
2025NE000094 · 30/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.321,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.321,26
2025NE000131 · 30/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.200,00 · a liquidar R$ 17.200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000114 · 15/08/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 69,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 69,84
2025NE000113 · 15/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.941,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.941,65
2025NE000136 · 28/10/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 1.591,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.408,22
2026NE000003 · 19/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.039,87 · a liquidar R$ 82,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.957,26
2026NE000005 · 19/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 72,95 · a liquidar R$ 24,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48,79
2026NE000002 · 19/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 46.964,05 · a liquidar R$ 9,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 46.954,41
2026NE000009 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.884,82 · a liquidar R$ 7,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.877,37
2026NE000019 · 10/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000015 · 02/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.493,36 · a liquidar R$ 49.839,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.653,91
2026NE000069 · 15/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.591,17 · a liquidar R$ 7.073,11 · liquidado R$ 53,61 · pago R$ 1.464,45
2026NE000086 · 18/09/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 43,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 43,22

Faturas

7920641 · emitida 09/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 961,28
7900834 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.470,02
7465557 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.999,07
2334175 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.688,99
7452019 · emitida 07/05/2026 · Siafi ErroR$ 12.910,64
0400/410 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.567,60
7438681 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.321,87
7431040 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.133,55
21004000020202404 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.715,33
NOV/DEZ INMET · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61,09
7416309 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.500,38
10/2025 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.901,18
7753119 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.808,81
1744183/1700396 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.024,67
7733906 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.242,40
7715346 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.883,44
109067578601 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.156,40
7945295 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.618,03
109062527579 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.671,69
109060131432 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.469,07
109057164362 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.315,75
109/054465358 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.310,31

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Adesão 00005/2024 · 30/01/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21004.000020/2024-04
valor global após o termo: R$ 406.000,00 · vigência até 31/01/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 29/01/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PARA 01/02/2026
valor global após o termo: R$ 406.000,00 · vigência até 01/02/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 13/01/2026
TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES. A PARTIR DE 21.02.2026 E TERMINO 21.02.2027.
valor global após o termo: R$ 406.000,00 · vigência até 01/02/2027

FornecedorENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 252591
Lido da fonte em: 15/10/2026, 03:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 20:48

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.