Contrato federal · Contrato 00105/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE SEGMENTO NA RODOVIA BR-020/BA, TRECHO: ENTR. BA-349 (A) (DIV. GO/BA) – DIV. BA/PI, SUBTRECHO: ENTR. BR-235 (P/ CAMP…

Name: Contrato 00105/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou COSAMPA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 03.006.548/0001-37) para: contratação dos serviços de execução das obras de construção de segmento na rodovia br-020/ba, trecho: entr. ba-349 (a) (div. go/ba) – div. ba/pi, subtrecho: entr. br-235 (p/ campo alegre de lourdes) – div. ba/pi, segme…. Valor global contratado: R$ 36.962.716,48. Vigência de 26/02/2024 a 08/05/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: COSAMPA CONSTRUCOES LTDACNPJ 03.006.548/0001-37
Processooficial: 50605.002914/2023-79
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00428/2023
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 30.589.760,54
Valor globaloficial: R$ 36.962.716,48
Valor acumuladooficial: R$ 101.820.790,93
Assinaturaoficial: 20/02/2024
Publicaçãooficial: 23/02/2024
Vigênciaoficial: 26/02/2024 a 08/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICACONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE SEGMENTO NA RODOVIA BR-020/BA. RODOVIA: BR-020/BA TRECHO: ENTR. BA-349 (A) (DIV. GO/BA) DIV. BA/PI; SUBTRECHO: ENTR. BR-235 (P/ CAMPO AL…	1	R$ 36.962.716,48	R$ 36.962.716,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 34.708.900,08
A liquidarcalculado: R$ 19.794.198,23
Liquidadocalculado: R$ 3.178.532,28
Pagocalculado: R$ 11.736.169,57

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002059 · 22/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001986 · 19/07/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002210 · 16/08/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 50.000,23 · a liquidar R$ 50.000,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002898 · 02/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.000.000,00
2025NE003330 · 23/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.939.309,35 · a liquidar R$ 3.880.789,34 · liquidado R$ 153.482,25 · pago R$ 4.905.037,76
2024NE000530 · 08/02/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 15.224.716,50 · a liquidar R$ 7.368.534,66 · liquidado R$ 3.025.050,03 · pago R$ 4.831.131,81
2026NE000624 · 26/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.494.874,00 · a liquidar R$ 8.494.874,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

111 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.779.986,45
17938 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.847.685,78
17861 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 140.923,26
17670 · emitida 20/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.780.372,44
17566 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 473.728,21
17528 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.607.441,89
17150 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 586.484,00
17131 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 295.583,79
17103 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 539.494,60
17102 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.214,26
17020 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.132.450,45
16769 · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.716.314,56
16625 · emitida 02/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.382.874,06
16491 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 342.571,80
16490 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 344.897,28

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 14/01/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 184 (CENTO E OITENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 15/04/2025 COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊ…
valor global após o termo: R$ 30.589.760,54 · vigência até 15/10/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 15/07/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-05/00105/2024 POR MAIS 300 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 16/10/2025, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTR…
valor global após o termo: R$ 30.589.760,54 · vigência até 11/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 12/01/2026
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 12/08/2026 COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E…
valor global após o termo: R$ 30.589.760,54 · vigência até 10/10/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 10/07/2026
QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-05/00105/2024, SEM AUMENTO DE VALOR. O PRESENTE TERMO PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 210 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 11/10/2026, COM NOVA PREVISÃO DE TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM…
valor global após o termo: R$ 30.589.760,54 · vigência até 08/05/2027
Termo Aditivo 00005/2026 · 31/07/2026
Aumento de valor a Preços Iniciais, devido a 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras. O valor do presente Contrato a Preços Iniciais (P.I Vigente) passa de R$ 30.589.760,53 (trinta milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta e três centavos) para R$ 34.268.313,91…
valor global após o termo: R$ 34.268.313,91 · vigência até 08/05/2027
Termo Aditivo 00006/2026 · 10/09/2026
AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS, DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (P.I VIGENTE) PASSA DE R$ 34.268.313,91 (TRINTA E QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 36.962.716,48…
valor global após o termo: R$ 36.962.716,48 · vigência até 08/05/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 252617
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 13/10/2026, 22:19

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