Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF.
PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou OLIVER COZINHA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ 37.910.982/0001-69) para: contratação de serviços de preparação e fornecimento de alimentação, mediante o regime de execução indireta para atender as necessidades da penitenciária federal em brasília/df.. Valor global contratado: R$ 2.653.036,56. Vigência de 23/02/2024 a 23/04/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA 200604
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- OLIVER COZINHA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ 37.910.982/0001-69
- Processooficial
- 08016.009511/2023-24
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00047/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.136.439,76
- Valor globaloficial
- R$ 2.653.036,56
- Valor acumuladooficial
- R$ 31.852.659,90
- Assinaturaoficial
- 23/02/2024
- Publicaçãooficial
- 26/02/2024
- Vigênciaoficial
- 23/02/2024 a 23/04/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 79.200 | R$ 1,73 | R$ 137.283,12 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 79.200 | R$ 12,05 | R$ 954.365,40 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 79.200 | R$ 1,29 | R$ 102.548,76 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 79.200 | R$ 12,94 | R$ 1.024.660,92 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 79.200 | R$ 1,29 | R$ 102.548,76 |
| FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES | 79.200 | R$ 4,19 | R$ 331.629,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 680.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 149.416,87
- Liquidadocalculado
- R$ 8.055,43
- Pagocalculado
- R$ 522.527,70
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000018 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 680.000,00 · a liquidar R$ 149.416,87 · liquidado R$ 8.055,43 · pago R$ 522.527,70
Faturas
- 001753 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.698,75
- 001750 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.649,98
- 001732 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.424,63
- 001705 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 71.192,98
- 001684 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.197,20
- 001660 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.504,16
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00003/2024 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/04/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 19/11/2024
REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO N.º 03/2024, OS NOVOS VALORES MENSAL E ANUAL DO CONTRATO, RETROATIVO A 29/09/2024
valor global após o termo: R$ 2.653.036,56 · vigência até 23/02/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 13/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2024 PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES, OU ATÉ INÍCIO DA EXECUÇÃO DO NOVO CONTRATO, CONTADOS A PARTIR DE 23/02/2025, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 106 A 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 2.653.036,56 · vigência até 23/04/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 252875
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 00:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.