Contrato federal · Termo de Adesão 00001/2024 · Comprasnet Contratos
ADESÃO DA ANVISA AO PACTO NACIONAL PELA CONSCIÊNCIA VACINAL, COMPROMETENDO-SE A APOIAR, NA FORMA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, AS AÇÕES E OS OBJETIVOS DELINEADOS NO REFERIDO AJUSTE, V…
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CNPJ 11.439.520/0001-11) para: adesão da anvisa ao pacto nacional pela consciência vacinal, comprometendo-se a apoiar, na forma e condições estabelecidas, as ações e os objetivos delineados no referido ajuste, visando a retomada de índices seguros e h…. Vigência de 21/02/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICOCNPJ 11.439.520/0001-11
- Processooficial
- 25351.908869/2023-40
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 21/02/2024
- Publicaçãooficial
- 28/02/2024
- Vigênciaoficial
- 21/02/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00001/2024 · 21/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.908869/2023-40
valor global após o termo: R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 253302
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.