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Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos

PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, EM PROVEITO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS TERMINAL PESQUEIRO PÚBLICO DE SANTOS, SÃO ROQUE, SOROCABA E HAN…

SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ (CNPJ 04.172.213/0001-51) para: pagamento de despesas com contribuição para custeio de iluminação publica, em proveito das unidades descentralizadas terminal pesqueiro público de santos, são roque, sorocaba e hangar de iperó/sfa-sp em favor da empresa…. Valor global contratado: R$ 6.500,04. Vigência de 01/03/2024 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP 130067
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZCNPJ 04.172.213/0001-51
Processooficial
21052.001327/2024-49
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00005/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 6.500,04
Valor globaloficial
R$ 6.500,04
Assinaturaoficial
29/01/2024
Publicaçãooficial
01/03/2024
Vigênciaoficial
01/03/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO12R$ 541,67R$ 6.500,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 60.103,00
A liquidarcalculado
R$ 39.160,09
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 20.942,91

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000361 · 16/09/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 103,00 · a liquidar R$ 103,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000084 · 08/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.000,00 · a liquidar R$ 39.057,09 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.942,91

Faturas

  • 9638130-FE6-IPERO · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 122,09
  • 7152374-JAN26-IPE · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 241,65
  • 5156658-DEZ5-IPER · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98,83
  • 5135166-DEZ5-SROQ · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 549,53
  • 3099753-NOV5-SROQ · emitida 17/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 509,42
  • 3132084-NOV5-IPER · emitida 24/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 273,70
  • 1017792-OUT-SROQU · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 535,71
  • 1107278-OUT25-IPE · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 286,91
  • 175170658-SET-IPE · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 275,22
  • 175154980-SET-ROQ · emitida 18/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 613,51
  • 173111319-AGO-IPE · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 267,81
  • 173176265-AGO-ROQ · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 560,58
  • 171141759-JUL-ROQ · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 508,12
  • 171111090-JUL-IPE · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 257,85
  • 169126952-JUN-ROQ · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 393,11
  • 169091026-JUN-IPE · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 261,32
  • 167009477-MAI-IPE · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 245,84
  • 167038768-MAI-ROQ · emitida 16/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 396,26
  • 165046996-ABR-ROQ · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 377,96
  • 164989248-ABR-IPE · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 239,71
  • 163067328-MAR-IPE · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 245,03
  • 163001648-MAR-ROQ · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 457,40
  • 160963998-FEV-ROQ · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 497,25
  • 141543391ABR-TS · emitida 24/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.357,84
  • 151755669-SET-TS · emitida 26/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.419,47
  • 149757313-AGO-TS · emitida 26/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.368,59
  • 145826343-JUN-TS · emitida 26/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.614,16
  • 143784315MAIOTS · emitida 27/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.555,70
  • 147844442-JUL-TS · emitida 26/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.453,19
FornecedorCOMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 253654
Lido da fonte em
16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:18

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.