Contrato federal · Contrato 00019/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DA CONTRATAÇÃO É O PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E ENERGIA ELÉTRICA, EM PROVEITO DA UNIDADE DESCENTRALIZADA UTRA GUARATINGUETÁ…
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. (CNPJ 02.302.100/0001-06) para: o objeto da contratação é o pagamento de despesas com contribuição para custeio de iluminação publica e energia elétrica, em proveito da unidade descentralizada utra guaratinguetá da sfa-sp, incluso nas faturas de energi…. Valor global contratado: R$ 5.500,00. Vigência de 01/03/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP 130067
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ 02.302.100/0001-06
- Processooficial
- 21052.003220/2024-35
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00017/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.500,00
- Assinaturaoficial
- 29/02/2024
- Publicaçãooficial
- 04/03/2024
- Vigênciaoficial
- 01/03/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 12 | R$ 41,67 | R$ 500,00 |
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO | 12 | R$ 416,67 | R$ 5.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.795,27
- A liquidarcalculado
- R$ 2.809,23
- Liquidadocalculado
- R$ 59,81
- Pagocalculado
- R$ 7.926,23
Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000110 · 14/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.106,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.106,26
- 2024NE000111 · 14/03/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 66,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66,45
- 2024NE000190 · 25/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000,00 · a liquidar R$ 2.111,17 · liquidado R$ 36,58 · pago R$ 1.852,25
- 2024NE000191 · 25/04/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 303,35 · a liquidar R$ 34,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 268,80
- 2026NE000034 · 12/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.529,24 · a liquidar R$ 0,62 · liquidado R$ 8,76 · pago R$ 2.519,86
- 2026NE000035 · 12/02/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 334,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 334,02
- 2025NE000125 · 18/03/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 134,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134,40
- 2025NE000124 · 18/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 830,90 · a liquidar R$ 215,33 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 615,57
- 2025NE000338 · 24/10/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 126,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 14,47 · pago R$ 111,59
- 2025NE000339 · 24/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.168,00 · a liquidar R$ 446,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 721,31
- 2026NE000175 · 22/07/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 58,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58,86
- 2026NE000208 · 24/08/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 137,73 · a liquidar R$ 0,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 136,86
Faturas
- 28489930-SE6-GUAR · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 208,53
- 26078038-AG6-GUAR · emitida 27/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 163,29
- 23690754-JL6-GUAR · emitida 30/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 162,91
- F21288445JUN26GUA · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 206,38
- 18905873-MY6-GUAR · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 375,38
- 16518171-ABR26 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 501,66
- 14142660-MÇ6-GUAR · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 490,36
- 11780040-FEV26-GU · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 486,43
- 9394055-JAN6-GUAR · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 678,75
- 7052453-DEZ25 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 435,75
- 4690790-NOV25-GUA · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 306,23
- 2334049-OUT25-GUA · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 337,91
- 203905113-SET-GUA · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 203,23
- 201551167-AGO-GUA · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 149,76
- 199196954-JUL-GUA · emitida 29/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 129,70
- 196849117-JUN-GUA · emitida 27/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 159,91
- 194480763-MAI-GUA · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 310,60
- 192133788-ABR-GUA · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 379,27
- 189785705-MAR-GUA · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 535,53
- 40419286-JAN-GUAR · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 441,99
- 41201320-FEV-GUAR · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 395,67
- 182772999DEZ-EE-G · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 362,41
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 254044
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:59
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