Contrato federal · Contrato 00012/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE UNIDADES DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INTERMEDIAÇÃO PARA NUVENS PÚBLICAS (USIN’S E USIN’S MP) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: o presente contrato tem como objeto o fornecimento de unidades de serviços técnicos de intermediação para nuvens públicas (usin’s e usin’s mp) para prestação de serviços técnicos especializados de natureza contínua na ár…. Valor global contratado: R$ 89.428.395,59. Vigência de 01/03/2024 a 28/02/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
- Processooficial
- 06309/2023
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00026/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 81.514.498,20
- Valor globaloficial
- R$ 89.428.395,59
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 01/03/2024
- Publicaçãooficial
- 04/03/2024
- Vigênciaoficial
- 01/03/2024 a 28/02/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE REDES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 88.700 | R$ 7,40 | R$ 656.380,00 |
| SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE REDES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 16.717.893.709 | R$ 5,31 | R$ 88.772.015,59 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 15/07/2024
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DOS ITENS 21.9 (VI – GESTÃO CONTRATUAL) E 25.9 (VIII – MODELO DE EXECUÇÃO E PAGAMENTO) DO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO TCU 26/2023 (TERMO DE REFERÊNCIA).
valor global após o termo: R$ 81.514.498,20 · vigência até 31/08/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 26/11/2024
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A REDUÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS REGISTRADOS PARA OS ITENS 1 E 2 DECORRENTE DE NEGOCIAÇÃO ENTRE O ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA E A EMPRESA BENEFICIÁRIA.
valor global após o termo: R$ 81.008.970,90 · vigência até 31/08/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 27/02/2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 5,47%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 85.386.830,10 · vigência até 31/08/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 09/04/2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DOS ITENS 21.9 (VI – GESTÃO CONTRATUAL) E 25.9 (VIII – MODELO DE EXECUÇÃO E PAGAMENTO) DO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO TCU 26/2023
valor global após o termo: R$ 85.386.830,10 · vigência até 31/08/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 02/03/2026
CONVERSÃO DE UNIDADES DE USINS-MP EM UNIDADES DE USINS, CONFORME A POSSIBILIDADE PREVISTA NO ITEM 3.8.1 DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO TCU 26/2023
valor global após o termo: R$ 85.386.830,10 · vigência até 31/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 05/03/2026
REAJUSTE DE PREÇOS NO PERCENTUAL DE 4,73%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2025
valor global após o termo: R$ 89.428.395,59 · vigência até 31/08/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 26/05/2026
ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS DA CONTRATAÇÃO, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROAGINDO A 1º DE JANEIRO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 89.428.395,59 · vigência até 31/08/2026
Termo Aditivo 00006/2026 · 23/07/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE.
valor global após o termo: R$ 89.428.395,59 · vigência até 28/02/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 254117
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.